Tag: regra

BRASIL

Fim da escala 6x1: veja quando começam a valer as novas regras de trabalho

15/10/2026 10:10

POLÍTICAS

TSE fixará regras para milícias e facções e abrangência da tese gera debate

23/09/2026 17:48

ARTIGO

Violência política de gênero: como STF e TSE já mudaram as regras do jogo para as eleições de 2026

24/08/2026 11:11

SAÚDE

Novas regras para doação de sangue começam a valer em setembro; piauienses devem ficar atentos

18/08/2026 10:57

NOTA TÉCNICA

Nova regra pode barrar festas em municípios com salários ou Previdência atrasados

16/07/2026 09:12

OEIRAS

SUTRAN e Polícia Militar visitam estabelecimentos do centro comercial e orientam sobre regras de trânsito em Oeiras

19/03/2026 16:33

NOVAS REGRAS

Novas regras para financiamento de imóveis passam a valer a partir desta sexta-feira; entenda

02/01/2026 08:16

RECESSO

Decreto estabelece regras para funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Oeiras no Natal e Ano Novo

19/12/2025 14:14

IMPOSTO DE RENDA

Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta semana; veja como declarar

10/03/2025 16:56

ELEIÇÕES 2024

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regras

12/08/2024 08:26