Tag: regra

NOTA TÉCNICA

Nova regra pode barrar festas em municípios com salários ou Previdência atrasados

16/07/2026 09:12

OEIRAS

SUTRAN e Polícia Militar visitam estabelecimentos do centro comercial e orientam sobre regras de trânsito em Oeiras

19/03/2026 16:33

NOVAS REGRAS

Novas regras para financiamento de imóveis passam a valer a partir desta sexta-feira; entenda

02/01/2026 08:16

RECESSO

Decreto estabelece regras para funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Oeiras no Natal e Ano Novo

19/12/2025 14:14

IMPOSTO DE RENDA

Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta semana; veja como declarar

10/03/2025 16:56

ELEIÇÕES 2024

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regras

12/08/2024 08:26

ELEIÇÕES 2024

Redes sociais de prefeituras desativadas e veto a inaugurações: veja regras a três meses da eleição

06/07/2024 13:05

COMBUSTÍVEIS

Petrobrás anuncia nova regra de ICMS e Piauí terá a maior redução no preço da gasolina

31/05/2023 16:42

OFERTAS

A regra é clara: aproveitar as ofertas da Machado Carnes

30/11/2022 23:15

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Vigilância reúne donos de bares e restaurantes de Oeiras para tratar de regras de combate à Covid-19

07/02/2022 17:48