Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta semana; veja como declarar

10/03/2025 - 16:56

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda deve ser de 17 de março até o dia 30 de maio, período semelhante ao do ano passado.

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regras

12/08/2024 - 08:26

Caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre 8h e 22h e até a véspera do pleito

Redes sociais de prefeituras desativadas e veto a inaugurações: veja regras a três meses da eleição

06/07/2024 - 13:05

Fantando 3 meses para as eleições municipais de 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos

Vigilância reúne donos de bares e restaurantes de Oeiras para tratar de regras de combate à Covid-19

07/02/2022 - 17:48

Estes estabelecimentos não têm mais limite de funcionamento, mas devem continuar seguindo as medidas sanitárias

Toque de recolher a partir das 21h teve início nesta segunda-feira; veja regras

16/03/2021 - 08:57

A medida vale até o dia 21 de março e segue decreto publicado pelo governo.

Enem terá regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus; veja as medidas!

11/01/2021 - 08:35

Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.

MP e partidos políticos assinam Termo de Ajustamento de Conduta com regras para a campanha em Oeiras

26/09/2020 - 10:45

Reunião foi comandada pelo promotor Vando da Silva Marques.

Vigilância Sanitária reforça regras para conter aglomerações em supermercados de Oeiras

21/07/2020 - 18:08

O processo de retomada das atividades econômicas e sociais em Oeiras foi iniciado em 13 de julho e segue até 22 de setembro.

Prefeitura e MP definem regras para abate de animais de pequeno porte em Oeiras

16/06/2017 - 09:02

Foram definidas as regras de funcionamento do matadouro para animais de pequeno porte.

Novas regras do Enem 2017, MEC divulga portaria com mudanças

04/04/2017 - 20:31

Conheça o que muda e o que permanece com as alterações no Enem 2017.