SUTRAN e PolÃcia Militar visitam estabelecimentos do centro comercial e orientam sobre regras de trânsito em Oeiras
Abordagens incluem estacionamento irregular, uso de capacete e ocupação de calçadas
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Novas regras para financiamento de imóveis passam a valer a partir desta sexta-feira; entenda
Medida aumenta teto dos valores de imóveis e beneficia famÃlias enquadradas nas faixas 1 e 2, com renda mensal de até R$ 4,7 mil
Decreto estabelece regras para funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Oeiras no Natal e Ano Novo
O recesso administrativo começa oficialmente às 12h do dia 23 de dezembro.
Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta semana; veja como declarar
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda deve ser de 17 de março até o dia 30 de maio, perÃodo semelhante ao do ano passado.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regras
Caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre 8h e 22h e até a véspera do pleito
Redes sociais de prefeituras desativadas e veto a inaugurações: veja regras a três meses da eleição
Fantando 3 meses para as eleições municipais de 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos
Vigilância reúne donos de bares e restaurantes de Oeiras para tratar de regras de combate à Covid-19
Estes estabelecimentos não têm mais limite de funcionamento, mas devem continuar seguindo as medidas sanitárias
Toque de recolher a partir das 21h teve inÃcio nesta segunda-feira; veja regras
A medida vale até o dia 21 de março e segue decreto publicado pelo governo.
Enem terá regras para evitar o contágio pelo novo coronavÃrus; veja as medidas!
Em todo o paÃs, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.
MP e partidos polÃticos assinam Termo de Ajustamento de Conduta com regras para a campanha em Oeiras
Reunião foi comandada pelo promotor Vando da Silva Marques.
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