Tribunal Eleitoral cassa B. Sá e determina novas eleições em Oeiras

O prefeito de Oeiras, B. Sá (PSB), foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e por compra de votos. Segundo a decisão do TRE/PI, deve haver novas eleições em Oeiras, porque B. Sá teve mais da metade dos votos válidos. Ele ainda foi multado em R$ 30 mil.

A advogada de defesa do prefeito, Geórgia Nunes, informou que a decisão não terá efeito imediato, porque existe um entendimento do TSE para afastar prefeito somente ao final do julgamento do processo.



O julgamento demorou mais de cinco horas e o relator da ação, desembargador Haroldo Rehem votou pela cassação, sendo seguido por todos os demais membros do Tribunal. A ação foi proposta pela candidata derrotada Aleksandra Rocha Angeline Tapety (PMDB) contra B. Sá, e recorreu ao TRE/PI porque o juiz em Oeiras teria considerada a representação por captação ilícita de sufrágio improcedente. Aleksandra pediu reforma da decisão ao Tribunal.

Na denúncia que foi relatada no Tribunal, B. Sá foi acusado de compra de votos, dar carteira de habilitação para eleitores. Havia provas no processo que condenou B. Sá.

A advogada Geórgia Nunes disse que vai recorrer ao TSE, mas antes vai embargar a decisão do Tribunal Eleitoral, está esperando apenas a publicação do acórdão com a decisão. A intenção é dar efeito suspensivo a decisão do Tribunal.



Segundo a advogada, o recurso visa manter B. Sá no cargo até o final do julgamento do processo. Por isso, a decisão do TRE não teria efeitos imediatos.

Mas pela decisão do Tribunal, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Antônio Portela Barbosa Sobrinho (PPS), mais conhecido como Portela, deve assumir a administração do município. Ele foi eleito com 981 votos.

O prefeito cassado, B. Sá teve 10.687 votos, o correspondente a 52,79% dos votos válidos, derrotando Aleksandra Tapety que teve 9.559 votos.