23 prefeitos cassados no tre, só 4 estão fora dos cargos

Dos 23 prefeitos cassados até agora pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, apenas quatro não retornaram às funções como prefeito, por força de liminar. Por conta das cassações, o TRE-PI já determinou a realização de novas eleições em seis municípios: Baixa Grande do Ribeiro, Pimenteiras, Francinópolis, São Pedro, Nossa Senhora dos Remédios e Isaias Coelho, sendo que em Nossa Senhora dos Remédios a eleição foi suspensa pelo TSE até o julgamento do recurso impetrado pelo prefeito Raimundo Paulo (PT). Em Isaias Coelho ainda não houve determinação da data do novo pleito. Em São Pedro a eleição está marcada para o dia 27, mesma data que estava prevista a de Nossa Senhora dos Remédios.

Nas eleições municipais no Piauí, o Tribunal Eleitoral gastou R$ 8.537.606,26, sendo que o TSE repassou R$ 9.648.753 para o TRE-PI. Parte desta sobra está servindo para custear as eleições suplementares que aconteceram no estado este ano. Nas três primeiras eleições do ano foram gastos R$ 49 mil somente com a logística do pleito e para fazer revisão eleitoral em quatro municípios.

Houve eleição suplementar definitiva nos municípios de Pimenteiras, Baixa Grande do Piauí e Francinópolis. Em São Pedro e Nossa Senhora dos Remédios era para acontecer no dia 27, se não houver empecilhos. Em Isaias Coelho ainda falta o Tribunal marcar a data da eleição.

Os prefeitos cassados são acusados de compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político e fraude eleitoral. Além dos 23 prefeitos cassados, o procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, informou que existem cerca de 60 ações contra o mandato de prefeitos tramitando nas zonas eleitorais que ainda não chegaram ao Tribunal Eleitoral.

Segundo dados da assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, somente os prefeitos dos municípios de Coronel José Dias, onde o segundo colocado já assumiu o mandato; de Francinópolis, onde já houve nova eleição; de Baixa Grande do Ribeiro, onde houve nova eleição; de Pimenteiras, onde houve nova eleição e de São Pedro, em que a eleição acontece no dia 27, estão fora dos cargos. O restante dos cassados permanece em virtude de recursos judiciais.

O Tribunal resolveu ainda fazer revisão eleitoral nos municípios de Caracol, Lagoa do Piauí, Demerval Lobão e Jardim do Mulato, porque estavam fora do percentual eleitoral, onde o número de eleitores deve ser em média 65% da população. Nestas cidades, algumas têm mais eleitores do que habitantes.

A Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí informou que o custo das revisões e eleições suplementares já consumiram quase R$ 50 mil da dotação do TRE-PI. O custo de uma eleição suplementar varia de acordo com o número de locais de votação, do eleitorado, do número de urnas eletrônicas a serem usadas, da distância dos locais de votação para a sede da zona eleitoral, se é termo judiciária, dentre outras variáveis.

Para realizar as eleições suplementares no Piauí, o TRE tem recorrido a rubricas suplementares ao Orçamento e vai ter que prestar contas dos gastos no dia 18, agora, ao TSE.



Com informações do Diário do Povo