Advogados oeirenses atuam em Tribunal Popular do Júri em cidade da região sul do Piauí

 Os advogados Dr. Pauliano Oliveira e Dra. Evailsa Rego do Escritório Dr. Pauliano Oliveira Advogados Associados atuaram no Tribunal Popular do Júri na cidade de Jerumenha, região sul do Piauí, em que conseguiram afastar as qualificadoras presentes na denúncia, diminuindo assim a sua pena.

O caso em que os advogados oeirenses atuaram foi um homicídio triplamente qualificado, com feminicidio, ocorrido em 30 de março de 2018, no povoado Vacas, zona rural do município de Canavieiras, quando Anderson dos Santos Ferreira, matou a facadas a sua companheira Eliane Rodrigues dos Santos .

Diantes da denúncia apresentada pelo Ministério Púbico, a defesa levantou a tese do homicídio privilegiado por motivo de - violenta emoção - tese integralmente acata pelos jurados. Os advogados buscaram afastar as qualificadoras e conseguiram afastar 3: feminicidio, motivo fútil e meio que impossibilitou defesa da vitima - tese acatada pelo conselho de sentença O réu foi condenado por homicídio simples e privilegiado a 9 anos e 7 meses de reclusão, sendo que logo terá direito ao regime semiaberto .

"Gostaria de ressaltar a importância do advogado para a sociedade e dos direitos do cidadão, no caso em tela o Ministério Público pedia a condenação do acusado por homicídio triplamente qualificado/feminicidio o que se reconhecido pelos jurados levaria a uma condenação do réu provavelmente a mais de 30 anos de reclusão, porém, os jurados acolheram integralmente as teses levantadas em plenário, quais sejam: homicídio privilegiado e a exclusão das qualificadoras. O réu foi condenado a uma pena de 9 anos e 7 meses. Chega-se ao ideal de justiça no entendimento dos representantes da sociedade que julgaram o caso e notadamente mostra-se um abismo entre o que julga ser justo a sociedade e as pretensões acusatórias do MP", disse o advogado Pauliano Oliveira.