Átila Lira garante que Estado vai pagar piso nacional aos professores

Em entrevista à TV Cidade Verde, nesta quinta-feira, o secretário Átila Lira, garantiu que o Estado vai cumprir o piso salarial dos professores, fixado em R$ 1. 451,00. Criada em 2008, a lei do piso nacional do Magistério determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Juntamente com o governador Wilson Martins, o secretário esteve esta semana, em Brasília para uma reunião com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. “O Congresso deve criar um regime de emergência para que os estados do Nordeste possam cumprir o aumento de 22% do piso dos professores”, afirma Átila Lira.

Segundo ele, o ministro reconheceu que alguns Estados têm dificuldades em cumprir o piso, porque o volume de recursos repassados não é suficiente.

O Governo do Estado já enviou à Assembléia Legislativa uma proposta que incorpora a regência dos professores ao vencimento base. A proposta não foi aceita pelo Sinte (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), que na quarta-feira passou o dia em negociação com os deputados para que os mesmos rejeitem a proposta.

De acordo com o secretário, são duas soluções: uma, que diz respeito ao piso inicial já enviada à Assembléia; e outra lei que deve ser enviada em maio para os demais níveis do magistério. Nesta sexta-feira (16), acontece uma nova rodada de negociações às 9h na Secretaria de Administração.

O secretário afirma que os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), não são suficientes para cumprir as metas estabelecidas. “O Estado contribui com 60% do Fundo e só fica com 55%. Dos R$ 850 milhões arrecadados, os municípios ficam com R$ 350 milhões. Quem financia a educação nos municípios é o Estado”.

Ele diz ainda que a Lei de Valorização do Magistério é muito dura com os Estados. “A lei federal não distingue os estados pobres dos ricos. Estados como o Piauí, tem dificuldades para cumprir as metas estabelecidas”, diz Átila Lira.