Autoridades participam da inauguração de nova sede do MP em Oeiras

O Ministério Público do Piauí inaugurou, na noite desta sexta-feira (23), a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Oeiras. O prédio recebe o nome do Procurador de Justiça, João da Mata Barbosa Nunes, que atuou como membro do órgão durante 28 anos.

Bastante concorrida, a solenidade de inauguração contou com a presença do governador do Estado, Wellington Dias; da procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima; do prefeito de Oeiras, Lukano Sá e de outras autoridades políticas e judiciárias, além de familiares do homenageado.

O prédio conta com instalações modernas, amplas e mecanismos de acessibilidade a todos os públicos. Na construção, inteiramente custeada pela instituição, foram investidos cerca de R$ 600 mil. Com 324 m², dois pavimentos, quatro gabinetes e auditório para 48 lugares, o prédio é a maior sede do Ministério Público no interior do Estado.

Para o coordenador das promotorias de Justiça de Oeiras, Carlos Rubem Campos Reis, a edificação representa um avanço social e enriquece a prestação de serviços públicos da Justiça no município. “Não havia infraestrutura para atender o cidadão e para fiscalizar as políticas públicas. É uma sede acessível aos cidadãos e busca a excelência no atendimento em local adequado para desenvolver as funções do judiciário”, argumentou o promotor.

Carlos Rubem Campos destacou a formação de uma Cidade Judiciária em Oeiras – que integra prédios da Justiça Eleitoral, MP, Subseção da OAB/PI, Justiça do Trabalho, Delegacia Regional – e cobrou a construção da, já prometida, nova sede do Fórum e da Defensoria Pública. “Oeiras carece de uma penitenciária digna e de uma Vara da Justiça Federal”, acrescentou.

“Comemoramos o aniversário da Independência do Piauí melhorando uma área fundamental para ela: a Justiça”, lembrou o governador Wellington Dias, em breve discurso.



Zélia Saraiva, procuradora-geral de Justiça, ressaltou que a instalação do prédio garante melhorias no desenvolvimento das atividades ministeriais na Comarca de Oeiras. “Os promotores de Justiça que aqui atuam estão dotados de melhores condições de trabalho. Continuaremos pautados pelos valores constitucionais e empenhados no crescimento e engrandecimento do Ministério Público e da sociedade piauiense”, assinalou a procuradora-geral de Justiça.

A comarca de Oeiras concentra quatro promotorias de Justiça do Ministério Público, que também atendem os municípios de Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, São João da Varjota, Santa Rosa do Piauí, São Miguel do Fidalgo e São Francisco do Piauí.

Homenageado
Grande homenageado da noite, João da Mata Barbosa Nunes foi lembrado pelo trabalho e dedicação ao progresso de Oeiras e do Piauí. Além de Procurador de Justiça, João da Mata foi prefeito municipal de Oeiras, entre 1967 e 1971.


Confira o Discurso proferido por Carlos Rubem Campos Reis:

Exma. Sra. Dra. Zélia Saraiva Lima, Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí.

A inauguração que ora se promove ao ensejo da “Festa do 24 de Janeiro” que assinala o 192º aniversário da “Adesão do Piauí ao Grito do Ipiranga”, além do avanço social que representa, concretiza uma aspiração pessoal há muito acalentada. Meu envolvimento com a perspectiva concreta de dotar Oeiras com equipamentos públicos voltados para a prestação de serviços da Justiça remonta o ano de 2006 quando, diante da ampla e ociosa área de propriedade do DER achei por bem propor às autoridades competentes a utilização daquele terreno para a construção do que costumo chamar de “Cidade Judiciária” sendo – não por acaso, dadas as precaríssimas condições em que funcionava – a construção do novo Fórum Desembargador Cândido Martins, a principal motivação para aquele sonho progressista.

No início do referido ano, aqui esteve o engenheiro Fernando Batista, servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, com o objetivo de projetar uma reforma no degradado prédio do nosso Fórum. Diga-se de passagem, sabia que, por mais engenhosa que fosse a pretendida reforma, nada mais seria que um mero paliativo. Hoje, mais do que nunca, isso está evidente! Naquela oportunidade, convidei–o para, juntamente com o Oficial de Justiça Benedito Dias Carneiro, conhecer a aludida área urbana, ocasião em que a ideia se fortaleceu.

Em um evento ocorrido no auditório da Paróquia da Sagrada Família, conversei, naquele mesmo ano, sobre isso com o, então, governador Wellington Dias que demonstrou-se receptivo à minha proposta, fato também testemunhado pelo Padre João de Deus. Procurei a bancada de deputados estaduais oeirenses que, também, se articulou nesse sentido e – finalmente em 2009 – foram criadas as condições legislativas e escriturárias para a doação de tal área visando atender às diversas Instituições cujo escopo é a prestação de serviços públicos judiciários: Fórum da Comarca, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral e do Trabalho, e as seções locais deste MP e da OAB.

“Supor é bom, descobrir é melhor”, eis a máxima de Mark Twain, escritor e humorista norte-americano. Confesso ter tido algum constrangimento inicial em relatar a minha participação ativa nesta empreitada, pois poderia passar por pura vanglória. Acabei concluindo que a verdade é mais relevante que qualquer presunção! Tudo isso só ocorreu, é claro, por tratar-se de uma aspiração coletiva...

A obra que hoje inauguramos é, evidentemente, uma parte importante e, mesmo, essencial, deste projeto construtivo da “Cidade Judiciária”. Malgrado o reiterado aperto orçamentário que tradicionalmente nos é dispensado, ainda assim poderemos – nas nossas novas e funcionais instalações do Ministério Público Estadual – desenvolver, a mor contento – os Promotores de Justiça e servidores ministeriais – a par das atribuições rotineiras, inúmeras campanhas institucionais tais como a, há pouco iniciada, “Adolescência sem alcool”; ações preservacionistas que a nossa cidade anseia; atitudes pedagógicas de transformação social, e, por tudo isso, temos, sim, que nos regozijar...

Não obstante, enquanto não se tornar realidade a moderna e ansiada sede do Fórum Desembargador Cândido Martins, bem como o prédio próprio da Defensoria Pública, continuará existindo uma desconfortável lacuna. Não adianta se lançar pedra fundamental, fazer e refazer projetos arquitetônicos, arvorar-se em arauto da boa nova... O certo é que temos pressa! Queremos ver, o quanto antes, iniciadas as obras em comento.

Aliás, é bom ressaltar, que, além dos equipamentos listados, Oeiras ainda carece de uma Penitenciária digna desse nome e de uma Vara da Justiça Federal. São bandeiras que se impõem em decorrência natural da evolução da sociedade, devendo merecer pronta resposta de seus representantes.

Minhas Senhoras,
Meus Senhores!

Já foi dito que “a gratidão é uma forma singular de reconhecimento, e o reconhecimento é uma forma sincera de gratidão”.

Muitíssimo bem lembrada a figura do Doutor João da Mata Barbosa Nunes para nomear o prédio que ora se inaugura. Penso não haver nome mais adequado para esta homenagem. Personalidade de notória relevância, o protagonizador do folclórico “Acordo de Oeiras”, pessoa, que, até mesmo pelo espírito irreverente, atraía a afeição de tantos quantos o conheceram. Exerceu com brilhantismo o cargo de Promotor Público, como se chamava antigamente, nesta sua terra natal, por largos anos. Foi, também, Prefeito Municipal nos anos sessenta.

Quanto a mim, são, sobremaneira, prazerosas as lembranças que tenho do Dr. João. A primeira delas remonta o ano de 1970 quando a Seleção Brasileira sagrou-se tricampeã mundial de futebol no México e o alcaide local João Nunes decretou, no dia seguinte, feriado municipal. Na euforia da conquista, os alunos do Grupo Escolar “Costa Alvarenga” queriam, naturalmente, comemorar a vitória brasileira da forma mais adequada, a saber, jogando bola, mas... faltava a bola! Alguém aventou a possibilidade de pedir ao prefeito que nos doasse uma e eu, aos 11 anos de idade, menino espevitado (e apresentado!), fiz-me porta-voz daquela reivindicação, imediatamente atendida – com manifesta satisfação – pelo prefeito, o que fez de mim uma espécie de herói entre os meninos, elevando às alturas, o meu ego. Se o nosso querido Estado do Piauí, até hoje, malgrado todos os inegáveis progressos – locais, estaduais e nacionais – ainda hoje padece de tantas dificuldades, é fácil imaginar como era isto há quase cinquenta anos. “Ganhar” uma bola, ou ser “o dono da bola”, o que mais poderia eu querer?

Anos mais tarde, já Promotor de Justiça e pai, o meu filho Gerson Oeirense, encantado com o jegue – que trazia o leite da famosa fazenda “Caldeirões” para a residência do Dr. João Nunes – manifestou-me o desejo de passear montado na citada cavalgadura. Conversei com o proprietário e o Dr. João acedeu ao meu pedido nos seguintes termos: – “Caro colega, sinta-se à vontade para usar o jumento sempre que você ou seus filhos desejarem!”.

Mas também, desde a mais tenra idade, cobicei, devido ao seu alto valor sentimental, uma joia do homenageado. Tal adereço pertencera a Benedito Francisco Nogueira Tapety, inspirado poeta, festejado e imaginoso orador, também, como o Dr. João, Promotor Público em Oeiras nos idos de 1912. Infelizmente, mesmo depois da morte do Dr. João, não me foi possível adquirir o anel de formatura na Faculdade de Direito do Recife, em 1911, do meu citado tio-avô, por razões adversas.

Impossível terminar este aranzel sem apresentar meus sinceros agradecimentos a todos que acorreram para, com suas honrosas presenças, prestigiar este evento de imponderável significação comunitária, mormente aos familiares do homenageado.

Que a Virgem da Vitória abençoe a todos nós!

Obrigado!
(Discurso proferido no dia 23.01.15, às 20h, na solenidade de inauguração da sede própria do MP/PI em Oeiras)


Jadson Osório - especial para o Mural da Vila