Autuações da Receita Federal aumentam 65% em 2023, atingindo R$ 225,5 bilhões

A Receita Federal divulgou que as autuações bateram recorde em 2023, totalizando R$ 225,5 bilhões, representando um aumento de 65% em relação ao ano anterior.

Apenas 5% do valor autuado entrou nos cofres federais devido a questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração. O valor foi dividido entre pessoas jurídicas, que somaram R$ 215,9 bilhões, e pessoas físicas, que totalizaram R$ 9,6 bilhões, com as grandes empresas respondendo por maior parte das autuações.

No planejamento para 2024, a Receita destacou as ações de fiscalização concentradas nas ajudas indevidas a empresas do setor de eventos pelo Programa Perse, uso de incentivos estaduais para desconto no Imposto de Renda e controle na dedução de Juros sobre Capital Próprio.

A fiscalização será intensificada em empresas que utilizam estratégias para reduzir a carga tributária, como a dedução do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais, além de ações referentes ao JCP. A Receita informou que o foco principal é garantir o cumprimento das obrigações fiscais e coibir evasão e irregularidades tributárias.