Cinco prefeitos eleitos em 2012 já foram cassados

A Justiça Eleitoral do Piauí cassou o mandato de cinco prefeitos eleitos em 2012. Há outras 35 ações em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que podem resultar em cassação. Outros dois prefeitos - Valmir Café (PSB), de Pedro II, e Ozael Ferreira (PSD), de Francinópolis - renunciaram. Alguns prefeitos cassados em primeira instância recorreram ao TRE para voltarem ao cargo. A maioria dos prefeitos foi denunciada pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.


Entre os que recorreram ao Tribunal, estão dois casos distintos. O prefeito de Regeneração, Eduardo Alves de Carvalho, o "Seu Dua" (PTB), foi cassado na semana passada e conseguiu anteontem uma liminar do desembargador José Ribamar Oliveira para voltar ao cargo, até o julgamento final do processo. O outro, de Palmeirais, Paulo César Vilarinho (PTB), tentou a mesma coisa, mas sem o mesmo resultado. Ele foi cassado em agosto e continua afastado do cargo.


Paulo César Vilarinho foi cassado pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, por conta de uma Ação de Impugnação do Registro de Atos Partidários (DRAP) ingressada na justiça pela coligação "A união que vem do povo", liderada pelo ex-prefeito Márcio Teixeira (PSB), derrotado nas eleições em 2012. Na ação, a coligação alega que houve fraude no processo de aprovação da coligação encabeçada por Paulo César Vilarinho.


Além de Paulo César Vila-rinho e Seu Dua, também foram cassados os prefeitos de São Gonçalo do Gurguéia, Anderson Luis Figueiredo, o "Decym" (PT); de Barreiras do Piauí, Divino Alano (PMDB); e o de Paes Landim, Valdivino Dias (PRB). O prefeito de Nazária, Ubaldo Nogueira (PTB), também está sendo julgado no TRE-PI. Ele também é acusado de abuso de poder econômico e político e de compra de votos. O julgamento ficou empatado em 3 a 3 na sessão de terça-feira. Na próxima semana, o presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Haroldo Rehem, dará o voto que decidirá a vida política do prefeito.


Os nomes dos prefeitos denunciados nas ações em tramitação no TRE não foram fornecidos porque as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que podem resultar em cassação de mandato, são mantidas por segredo de justiça e seus conteúdos só são divulgados quando a pauta de julgamentos é tornada pública.


Outros crimes que aparecem com menos frequência, mas que constam nos resumos do processos, são os crimes de rejeição de contas públicas, improbidade administrativa, corrupção ou fraude e improbidade administrativa. Alguns dos réus são os prefeitos dos municípios de Guadalupe, Santa Cruz do Piauí, Barra D'Alcântara, Miguel Alves e Regeneração. Os prefeitos dos municípios de Curimatá, Amarante, Ipiranga do Piauí, Miguel Alves, Nazária, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí, Curralinhos e São João do Piauí são os réus citados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral.