Concurso público, fechamento de escolas e limpeza pública são debatidos sessão da Câmara

 Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Oeiras, desta segunda-feira, 08, três assuntos foram muito discutidos: concurso público, fechamento de escolas e a limpeza pública.

A realização do concurso público foi colocado em debate pela vereadora Aleksandra Tapety (PMDB), que afirmou que a Câmara Municipal não pode aceitar a criação de cargos ‘ao bel-prazer’ do gestor municipal. “É inadmissível que os cargos sejam preenchidos por livre vontade do prefeito. Não podemos aceitar que as nomeações sejam políticas substituindo a competência”, disse a vereadora.

Em aparte ao discurso de Aleksandra Tapety, Miguel Ângelo (PMDB) disse que o poder público solicitou à Câmara a realização de um concurso público desde o ano passado.



Já o líder do prefeito, o vereador José Alberto (PSB), afirmou que a prefeitura irá realizar concurso público ainda este ano, até o mês de julho, e que só vai acontecer após a implantação de uma reforma administrativa no município. José Alberto afirmou que o único concurso realmente democrático que houve em Oeiras, foi o feito por sua gestão à frente da Câmara Municipal de Oeiras. “Todos os ex-prefeitos de Oeiras tiveram a oportunidade de fazer uma reforma administrativa. Mas não fizeram. Acreditamos que esta reforma será feita por Lukano Sá”, pontuou o vereador.




Usando a tribuna o vereador Miguel Ângelo, fez duras críticas aos salários pagos pela Prefeitura de Oeiras. Disse que está analisando os balancetes da prefeitura do mês de janeiro e criticou a indicação de Alan Brandão dos Santos para o cargo de controlador-geral do município. “Por lei, o cargo só pode ser exercido por pessoas que façam parte do quadro de funcionários da Prefeitura ou da Câmara. Isso caracteriza uma ilegalidade”, afirmou o vereador.



Miguel Ângelo disse não entender o porquê da Prefeitura de Oeiras ter pago aos secretários municipais o valor de R$ 3.840,00, valor superior ao aprovado pela Câmara, que é de R$ 3.300,00. O vereador José Alberto argumentou que talvez o legislativo não tivesse repassado a aprovação dessa Lei à prefeitura. Todavia, o presidente da Casa, Letiano Vieira, disse que foi repassado e a própria prefeitura vez esta solicitação.

Uma outra critica de Miguel Ângelo, foi sobre os valores pagos mensalmente à assessoria jurídica, R$ 25 mil, e à assessoria contábil da prefeitura, R$ 40 mil. Segundo o líder da oposição na Câmara, os valores são exorbitantes. “Todos devem receber de acordo com a lei”, argumentou.

Miguel Ângelo finalizou dizendo que somente no mês de Janeiro a prefeitura de Oeiras gastou 12 mil litros de óleo diesel. “Isso é um absurdo! Ainda dizem que Lukano apreendeu com o pai. Não! Ele vai é dar show no pai”. Ironizou.

Um outro tema alvo de discussões foi o fechamento de escolas na zona rural de Oeiras. “É uma vergonha para nosso município que isso esteja acontecendo”, disse Miguel Ângelo, após citar nomes das escolas que, de acordo com ele, foram fechadas.



O vereador Expedito Martins (PC do B) explicou que escolas desativadas tinham número mínimo de alunos. “É financeiramente inviável para o município manter uma escola funcionando com apenas 16 anos, como é o caso da Escola do Soizão”, argumentou o parlamentar acrescentando que alunos de escolas desativadas são remanejados para comunidades próximas. “Desafio qualquer vereador a mostrar que alunos estão sem estudar. Todas as localidades que tiveram escolas fechadas, os alunos têm carro para leva-los a localidades próximas”, pontuou Expedito.

O verador Pedro Freitas (PMDB) disse que sua preocupação é com a segurança desses estudantes, que têm que sair de suas localidades para outras pondo suas vidas em risco. “Manifesto minha solidariedade com todos os pais e mães desses alunos, que ficam preocupados com a sua segurança, por saírem em cima de carros para estudarem em outras localidades. Não basta apenas a qualificação dos professores, é preciso condições dignas de trabalho”.

Expedito Martins informou também que o secretário municipal de Administração e Finanças, José Raimundo Lopes, irá na próxima quarta-feira ao povoado Buriti do Canto tratar da reforma da escola, que carece de reparos em sua estrutura física.



O vereador Beron (PMDB) fez críticas à limpeza pública e a falta de organização no trânsito da cidade. Beron também criticou a sujeira e o descaso no Riacho Mocha, da Vila Santa Teresa e Rosário. O parlamentar disse que os moradores da Vila Santa Teresa já realizam mutirões para limpar e estruturar ruas, demandas que, segundo Beron, são do poder público. “Vamos ter mais seriedade nas coisas públicas de Oeiras, vamos levar Oeiras a sério”, pontuou o vereador.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Nilson Miranda (PTN) também pediu mais sinalização de trânsito nas ruas de Oeiras. “Não podemos permitir que mais vidas sejam ceifadas na nossa cidade. Todos os dias temos acidentes acontecendo em Oeiras por falta de sinalização. Os motoristas e motociclistas em Oeiras têm que usar o bom senso, porque sinalização não existe”, disse o vereador, relatando a grande quantidade de acidentes de moto que têm acontecido em Oeiras nos últimos dias.



O vereador também frisou a importância do uso do capacete pelos motociclistas e lembrou que o único semáforo existente em Oeiras está, segundo ele, parado há mais de 10 anos.


Fotos: Jadson Osório