Crise põe em risco propostas de prefeitos eleitos

“Se a crise continuar assim, os novos prefeitos terão que deixar muita coisa para depois.”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não é nada animadora para a população que espera ações inovadoras e muito trabalho dos prefeitos que assumem em janeiro de 2009.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, Ziulkoski, afirma que com o o acirramento da turbulência nos mercados, por conta da crise financeira nas últimas semanas, muitas propostas dos prefeitos eleitos estão comprometidas.

O presidente da CNM avalia que obras como construção de escolas, reformas de hospitais, recuperação e melhoria no sistema viário, valorização do funcionalismo e até mesmo, ações de geração de emprego e renda são propostas ameaçadas pela crise.

“O país estava mantendo um crescimento positivo com o Produto Interno Bruto (PIB) entre 5% e 6%, com um aumento na geração de emprego e renda. Mas, com a crise, o crescimento da União fica comprometido e isso gera uma queda significativa no orçamento dos municípios, limitando o poder de atuação dos gestores”, explicou.

Ele avalia que as novas projeções do mercado mostram uma expansão muito mais tímida. “As consequências imediatas da mudança no cenário econômico são menos recursos, principalmente para investimentos”, destacou.

E completou: “Tanto em cidades grandes como Teresina e Picos, ou pequenas como São Julião, a crise pode significar redução de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo das prefeituras com forte arrecadação própria”.

Dados da CNM apontam as transferências, somadas ao ISS, representam praticamente metade do total de receitas correntes das prefeituras. Em 2008, a estimativa da CNM é de que essas fontes de receitas somem perto de R$ 121 bilhões, o que significa uma elevação de 18,6% nominais em relação ao ano passado. Além disso, as prefeituras municipais de todo o país são responsáveis por movimentar R$ 50 bilhões de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Ainda não há como medir os efeitos, mas o cenário é preocupante. Não sabemos se a crise vai diminuir 2%, 3% ou 5% desses recursos. O certo é que os prefeitos eleitos sentirão o impacto”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Ele explica que um eventual desaquecimento econômico deve afetar todos os 5. 564 municípios brasileiros. Os menores, com alta dependência de repasses obrigatórios dos estados e da União, também devem ser afetados porque a fonte das transferências são tributos que também poderão sofrer queda de arrecadação.

Ziulkoski considera que o maior desafio dos prefeitos para o enfrentamento da crise nas contas públicas será o pagamento da folha de pessoal de suas administrações. Em todas as prefeituras do país, existem 4.783 milhões de funcionários e 400 mil inativos.

De acordo com o presidente, as empresas podem encontrar na demissão a saída para amenizar os efeitos da crise, mas a administração pública com quadro de funcionários concursados não terá a mesma rota de fuga. “A folha de pagamento nas prefeituras representam 45% dos gastos dos municípios brasileiros. Os prefeitos terão que ser cautelosos para não terem suas ações prejudicadas”, ressaltou.

Fonte: Meio Norte