Desembargador revoga decisão do juiz de Oeiras e promotor Carlos Rubem voltará ao cargo

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) José Ribamar Oliveira, revogou a decisão do juiz João Antonio Bittencut Braga Neto, da 5ª zona eleitoral de Oeiras, que determinou o afastamento do promotor eleitoral Carlos Rubem Campos Reis das atribuições eleitorais. O juiz havia afastado o representante do Ministério Público após alegação feita pela coligação “Oeiras Acima de Tudo”, de vínculo familiar do promotor com o candidato a prefeito pelo PMDB, Tapety Neto.

Para o promotor não há impedimento legal que justifique seu afastamento do cargo. “Não sou legalmente impedido de ser promotor eleitoral, pois o meu grau de parentesco é de 4º grau e isto não é gerador de qualquer situação que desabone minha conduta”, disse o representante do Ministério Público.

Mesmo com o afastamento do promotor, na região da 5ª zona eleitoral não houve prejuízos processuais. “Todos os processos de registros de candidatura já foram analisados, julgados e outros ainda estão em grau de recurso. Acredito que de imediato não houve prejuízos processuais, mas por exemplo, se alguma coligação tivesse formalizado uma representação de propaganda irregular não tinha como ser verificada”, explica Carlos Rubem.

O juiz João Antonio Bittencut declarou nesta terça-feira, 21, que a decisão do desembargador anula o pedido de afastamento. “Não há o que recorrer. Assim que receber o documento em mãos o promotor voltará a exercer suas funções eleitorais”, disse.


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