Advogado comenta sobre decisão judicial que concedeu liberdade provisória a réus acusados de roubo em Oeiras
Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares é resultado de análise individual das condutas dos réus.
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TJ-PI revoga decisão que determinava a reintegração de diretora de escola municipal em Oeiras
Posicionamento do TJPI reforça um entendimento já consolidado em outras instâncias da Justiça brasileira.
Starlink recua e acata decisão judicial e bloqueia acesso ao X no Brasil
STF ordenou o bloqueio das contas bancárias da Starlink para garantir o pagamento de multas
Fundação Francisco Pinheiro de Araújo consegue revogar decisão que suspendia as suas atividades em Oeiras
Além disso, a decisão determina que a Fundação deve restabelecer as suas atividades em caráter de urgência
Piauiense Adriana Silva fica com prata em decisão no futebol contra EUA
O jogo aconteceu neste sábado (10)
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo
Professores de mais de 25 universidades encerram greve em decisão unânime
A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários
Governo aguarda dados da Petrobras para decisão sobre distribuição de dividendos
Governo discute distribuição de dividendos extraordinários
Irmão do dono da Toureiro é indiciado pela morte do empresário; Grupo contesta decisão
Gerardo Cavalcante teria mandado matar o irmão por causa da herança. O crime ocorreu em 2020
Enfermagem de Oeiras paralisa por 24 horas em protesto contra decisão do STF de suspender piso
Os profissionais de enfermagem, se concentraram em frente ao Cine Teatro, e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória, e em seguida saÃram em caminhada.
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