Dossiê aponta superfaturamento no VI Festival de Cultura de Oeiras

O Mural da Vila teve acesso ao dossiê elaborado pelo vereador Miguel Ângelo (PMDB) com base nos contratos de prestação de serviços, onde são atestadas irregularidades na prestação de contas do VI Festival de Cultura de Oeiras, realizado em outubro do ano passado (2009). Os recursos destinados ao festival ficaram na ordem de 700 mil reais, sendo que 550 mil foram viabilizados pelo Ministério do Turismo e 42 mil pela Prefeitura de Oeiras.

Segundo o dossiê houve duplicidade na efetivação de alguns pagamentos. Exemplo disso, os pagamentos de locação de palcos, som, iluminação e geradores, teriam sido efetuados duplamente, tanto com recurso do Estado do Piauí- FUNDAC, quanto com verba vinda do Ministério do Turismo. Outra irregularidade apontada pelo dossiê é o pagamento de cerca de 23 mil reais para montagem da estrutura de estandes do evento,sendo que estes já haviam sido disponibilizados pelo SEBRAE,parceiro do evento.

Uma das anormalidades mais flagrantes contidas no dossiê é o triplo pagamento de cachê ao cantor Elomar. O dossiê explicita que o cachê foi pago três vezes: a primeira com recursos do Ministério do Turismo a empresa R. Comunicação e Marketing Ltda, no valor de R$ 68.000,00, depois pela FUNDAC a empresa Rossane Comunicação, no valor de 17.350,00 e uma terceira vez com recursos municipais a empresa Rossane Produções de Vídeo e Fotografia no valor de R$ 5.000,00.

Ainda segundo o dossiê, os recursos arrecadados junto aos patrocinadores, vendas de barracas e vendas de estandes, não entraram na prestação de contas da Prefeitura Municipal de Oeiras, o que configura caixa dois.


Por Jadson Osório