Estado vai ficar endividado até 2019

O secretário de Fazenda, Antônio Neto, es teve ontem na Assembléia Legislativa para apresentar no plenário o balanço econômico do Estado no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com o secretário o Estado paga R$ 35 milhões por mês de dívida com a União e que a receita do Estado nos últimos anos cresceu mais de 100%. Outro dado revelado pelo secretário foi que o Piauí ficará endividado durante 10 anos, até 2019, em decorrência dos empréstimos aprovados junto ao BNDES e Banco do Brasil.


Antônio Neto respondeu a várias perguntas dos deputado, entre elas as do deputado Nerinho (PTB) que questionou o período da dívida que o Estado estava assumindo e como o recurso seria repassado ao Governo. O assegurou que o Estado tem capacidade de endividamento e ainda não está comprometido com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


O secretário destacou que é necessária uma vigilância maior tanto administrativa, quanto na burocracia da máquina pública, porque qualquer problema em convênio ou prestação de contas de qualquer órgão, pode deixar o Estado inadimplente e impedido de receber transferências e empréstimos. “Não é um feito muito fácil. Em 2009 temos R$ 350 milhões em operação de crédito para investir. Em 2003, eram apenas R$ 14 milhões”, analisou Antônio Neto.


O secretário disse que o empréstimo junto ao BNDES será quitada até 2019. e que amanhã o BNDES irá repassar R$ 57 milhões para o Estado. A segunda remessa do dinheiro vai acontecer quando houve a prestação de contas da primeira etapa e a medição das obras.
Segundo ele, a capacidade de endividamento do Estado chega a R$ 7 bilhões, sem comprometer a capacidade fiscal do Estado.


Mesmo assim o Governo do Estado está inadimplente e não poderá receber os recursos de empréstimos destinados ao Estado pelo BNDES e Banco do Brasil. Os documentos de convênio e minutas foram assinados, mas os recursos não serão liberados. O Estado do Piauí está inscrito no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) pela inadimplência.


Ontem, o secretário Antônio Neto confirmou á Assembléia Legislativa que o Estado estava com problemas de inadimplência na Previdência Social, para conseguir a liberação dos recursos, teve que pagar antecipadamente, para depois questionar a cobrança na Justiça. Ele ainda explicou que existem convênios pendentes e qualquer órgão do estado que estiver pendente, negativa o Governo todo, por causa do CNPJ, emperrando as liberações financeiras.

“A Procuradoria do Estado já está providenciando a liberação dos recursos via Justiça”, comentou um funcionário de alto escalão no Governo. Segundo ele, a inadimplência é decorrente também de convênios de governos anteriores. “Já foram adotadas todas as providências para suspender a inscrição do Estado no Siafi. Tudo já foi mobilizado para liberar os recursos de convênios com o Governo”, assinalou. Para sanar esta falha, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com uma ação cautelar no STF para suspender a inscrição do Piauí no Siafi.



Diário do Povo