Gestões de Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins são investigadas. Assis nega envolvimento

O delegado Regional de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Wellington Santiago, confirmou em coletiva que investiga fraudes nos contratos de licitações do pregão 096/2009, que foram utilizados nas administrações dos ex-secretários Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins, que levou a um desvio de cerca de R$ 7 milhões. Na operação Gangrena deflagrada nesta manhã 18 pessoas – entre advogado, empresários e servidores – foram levados à sede da PF para prestarem depoimento.

Entre eles está Mário Dias, filho do diretor geral do Dnit, Sebastião Ribeiro, que foi levado a sede da PF.

A Polícia Federal informou que os sete empresários donos de quatro empresas do ramo farmacêutico tiveram suas contas bancárias bloqueadas, veículos apreendidos e estão proibidos de sair do país enquanto a investigação continuar.

Estavam prestando as informações o superintendente da PF, Nivaldo Farias, o procurador da República, Carlos Wagner, o controlador Geral da União, Orlando Vieira de Castro Júnior, o delegado regional de Repressão e Combate ao Crime Organizado, Wellington Santiago, e o delegado Josélio Azevedo, que ajudou nas investigações.

Foram levadas coercitivamente para prestar depoimento 18 envolvidos com o pregão 096/2009 de licitação de medicamentos na área de atenção básica da Secretaria de Saúde.

Entre eles está o advogado Alexandre Nogueira, que, segundo o procurador Carlos Wagner, foi chamado não como advogado mas como gestor público, já que ele era diretor da Central de Licitações do Estado, na época em que o pregão ocorreu.

As investigações começaram em 2011, mas o período investigado é de novembro de 2009 ao primeiro semestre de 2011.

"A investigação começou com a Controladoria Geral do Estado, que detectou irregularidades no pregão 096/2009, quando verificou que quatro empresas ganhavam constantemente as licitações em preços por lotes e, ao entregar os medicamentos cobravam por item com um preço muito maior. Inicialmente, foi detectado um desvio de R$ 1,7 milhão. A partir daí, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal entraram no caso", explicou o delegado Wellington Santiago, que comandou a investigações.

Funcionários públicos

De acordo com o delegado, cinco funcionários da Secretaria de Saúde, que ocupam cargos estratégicos, estão afastados.

Wellington não confirmou a participação de gestores públicos no esquema. "Esse desvio transcende gestões. Tem início na do Assis [Carvalho], passando pela de Telmo Mesquita e adentrando a de Lílian Martins. Apreendemos documentos e vamos investigar. Mas, até o momento, não detectamos participação efetiva de gestores. Porém, se houver, serão trazidos à responsabilidade", disse o delegado.

Restituição de valores

O procurador Carlos Wagner informou que foi pedido o bloqueio de bens e de contas bancárias dos empresários e das empresas envolvidas para que, caso haja necessidade, no final das investigações, o Ministério Público possa garantir o ressarcimento dos valores desviados ao erário público.

Os mandados de busca e apreensão e condução coercitiva foram emitidos pela 5ª Vara da Justiça Federal.

O superintendente Nivaldo Farias informou que, a princípio, "não se enxerga relação com incêndio ocorrido no prédio da Sesapi no ano passado". "Mas as investigações sobre o incêndio continuam e também desta operação", pontuou.

Nivaldo revelou que houve um atraso no desencadeamento da operação devido a um conflito de competências. A dúvida é se o processo iria direto para o Supremo Tribunal Federal ou se ficaria na Polícia Federal. Isso gerou um atraso no início das investigações. "Mas não se comprovou necessidade e por isso voltou para a Polícia Federal", explicou.


Assis Carvalho nega envolvimento

O deputado Assis Carvalho (PT) negou, em entrevista por telefone ao Jornal do Piauí, que tenha ocorrido qualquer irregularidade na compra de medicamentos através do pregão investigado pela Polícia Federal na Operação Gangrena durante a sua gestão à frente da Secretaria de Saúde.

Assis explicou que o pregão 096/2009, que está sendo alvo da investigação, foi feito pela Central de Licitações do Estado, que tinha total autonomia em relação à Secretaria de Saúde.

Segundo Assis, o que se questiona é um realinhamento de preços ocorrido após sua saída do cargo. "Fui ouvido pela Procuradoria Geral do Estado uma vez e tem documentos declarando que nenhum ato ilícito foi praticado na minha gestão. Não tenho conhecimento de erros do pregão. O que se questiona foi um realinhamento de preços ocorrido entre 5 e 10 de abril e eu me afastei em 31 de março. Não posso responder por um ato ocorrido depois da minha gestão. O pregão era de 2009 e podia ter vinculação. É justo que se investigue, mas já tenho um relatório me inocentando", ressaltou.

O deputado ressaltou ainda que está em Brasília, em atividade parlamentar, e soube da operação deflagrada nesta quarta-feira pela assessoria.

O deputado explica ainda que o gestor pode usar o pregão para a aquisição de medicamentos. Porém, nesse pregão em específico, não houve uso até 31 de março. "A primeira utilização desse pregão foi em abril, quando eu já tinha me afastado. É normal que o delegado faça referência a mim, mas quando ele pegar os dados vai ver que não há qualquer vinculação à minha gestão", disse.