O governador Rafael Fonteles participou, nesta sexta-feira (3), em Oeiras, de mais uma etapa do programa Casa Legal, com a entrega de registros de imóveis urbanos a 80 famílias. A solenidade foi realizada no Cine Teatro Oeiras e beneficiou moradores dos conjuntos habitacionais Oeiras, Nogueira Tapety e Wellington Gonzaga.
Na região, aproximadamente 300 imóveis estão em processo de regularização pelo programa, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). Segundo o governador, a iniciativa garante segurança jurídica e novas oportunidades para famílias que aguardavam há décadas pela documentação.
“Um dia de entregas importantes em Oeiras, no Vale do Canindé: registros de propriedade de imóveis. Famílias que aguardavam há décadas agora têm a documentação em mãos. Não havia litígio sobre a posse, mas, sem o documento, elas perdiam oportunidades e viviam em insegurança jurídica. Esse programa, em parceria com o Poder Judiciário, também chegou a Oeiras, e o Estado já se aproxima de 100 mil títulos entregues em todo o Piauí”, afirmou Rafael Fonteles.
A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, destacou que o Casa Legal abrange tanto conjuntos habitacionais quanto ocupações consolidadas em imóveis do Estado.
“Nesta etapa, 80 unidades foram regularizadas. As demais famílias podem procurar a Sead para verificar a situação do seu imóvel, se falta algum cadastro, documento ou se está quitado. Essa última etapa é realizada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI)”, explicou.
Entre os beneficiados está o casal Raimundo Costa e Antonieta Miranda, que aguardava há mais de 30 anos pelo registro do imóvel. “Nunca deixei de acreditar. Agora, estou satisfeito e feliz. É um verdadeiro presente. Agradeço ao governador e a toda a equipe por terem realizado esse sonho”, disse Raimundo. Já Antonieta ressaltou a tranquilidade trazida pela conquista: “Finalmente, com o documento em mãos, estou muito feliz! Fizemos várias melhorias na casa ao longo dos anos e agora vamos cuidar ainda mais dela. Era o que eu mais esperava na vida. Agora, vamos poder deixar a casa para nossas filhas com segurança”.
A regularização foi possível por meio de levantamentos técnicos e sociais realizados pela Superintendência de Patrimônio da Sead, com apoio do Tribunal de Justiça. As famílias foram cadastradas em suas residências e os dados aprovados permitiram a emissão dos registros pelos cartórios competentes. A ação contou com a parceria do Governo do Estado, Prefeitura de Oeiras, Tribunal de Justiça do Piauí e Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Oeiras.
