Além de instalações precárias em celas e banheiros, as condições de segurança são altamente vulneráveis. Em cada cela possui, atualmente, cerca de nove presos, num total de 43 presos, sendo a capacidade do presídio para 30 presos. Não há alojamentos para funcionários.Policiais militares descansam em redes no pátio, alguns agentes descansam na cozinha. Alguns presos chegam a dormir no chão.
Os banheiros da penitenciária não têm descarga.
A advogada Leidiane Ferraz, presidente do Conselho da Comunidade, explica que o órgão busca promover a ressocialização do preso e que serão promovidas políticas e ações para que a casa prisional do município de Oeiras não se transforme em “depósito de gente”. “ A realidade dos presídios e delegacias brasileiras está longe do aceitável, e mais longe ainda de alcançar a finalidade que lhes deveria ser atribuída e não é diferente a situação da penitenciária de Oeiras”, constata.
Banheiro dos funcionários
Esta foi a segunda visita do Conselho da Comunidade à penitenciária de Oeiras e as condições de infraestrutura não apresentaram avanços em relação a primeira. “O Conselho quer apenas divulgar tal situação, para que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para que possa ser garantido ao preso um lugar apropriado para o cumprimento da pena, como também proporcionar aos funcionários da penitenciária condições dignas de trabalho”, finaliza Drª. Leidiane Ferraz.
Conselho da Comunidade
O Conselho da Comunidade foi criado pela Lei de Execução Penal nº 7.210/84 e é um dos órgãos da execução penal, que assume o papel de defesa de direitos e de implementação de políticas locais de reinserção do apenado e egresso e, não apenas, de natureza assistencial.
O exercício da função do conselheiro é um trabalho voluntário e gratuito e conforme a Lei de Execução Penal será composta por no mínimo um representante da associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela OAB e um assistente social. O Conselho de Oeiras, hoje, é composto de sete membros, dentre assistente social, psicóloga, representante da associação comercial, advogado, pedagoga e membros do Conselho Tutelar.
Chuveiros não funcionam, presos tomam banho com o balde
Banheiros sem descarga
Piso das celas estão danificados
Alimentação
Espaço onde funciona a parte administrativa da penintenciária
Fundos da penitenciária
Pátio, que também funciona como sala de aula
Área para o banho de sol
Roupas são lavadas no banheiro
Telhado está cheio de goteiras
