Justiça concede prisão domiciliar com tornozeleira a mulher de Santo Inácio do Piauí flagrada com 23 kg de cocaína

Durante audiência de custódia a Justiça decidiu substituir a prisão preventiva de M. E. R. por prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi adotada com base em dispositivos legais que garantem tratamento específico a mulheres que são mães de crianças menores de 12 anos e não praticaram delitos com violência ou grave ameaça.

M. E. R., de Santo Inácio do Piauí foi presa em flagrante no último dia 11, no município de Manoel Emídio, por transportar mais de 23 kg de cocaína. Durante a oitiva, o Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, além da quebra do sigilo telefônico da autuada e a reavaliação da guarda do filho menor. Já a defesa, exercida pelos advogados oeirenses Fleyman Fontes, José Maria Junior e Raianny Barbosa, pleiteou a substituição da prisão preventiva por domiciliar.

Na decisão, o juiz considerou a legalidade do flagrante, mas destacou que a custodiada se enquadra nos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça para a concessão da prisão domiciliar. O magistrado determinou que M. E. R. permaneça em casa, podendo sair apenas para acompanhar o filho em tratamentos médicos em Oeiras.

A custodiada deverá se apresentar à Central de Monitoramento Eletrônico no primeiro dia útil após a soltura para instalação da tornozeleira. O descumprimento das condições poderá levar à reavaliação da medida e nova decretação de prisão.

O pedido de extração de dados do celular e a incineração da droga apreendida não foram analisados no momento, por não se enquadrarem no escopo da audiência de custódia.

SOBRE O CASO

Uma mulher foi presa transportando uma grande quantidade de drogas e cigarros eletrônicos em um ônibus interestadual na manhã desta terça-feira (10), no município de Colônia do Gurgueia, no Sul do Piauí.

De acordo com a 1ª Companhia do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), a operação foi deflagrada após informações de que um ônibus vindo de São Paulo com destino final à cidade de Penaforte, no Ceará, estaria transportando entorpecentes e produtos contrabandeados.

Equipes da 1ª e 4ª Companhia do BEPI, com apoio de policiais do 19º Batalhão da Polícia Militar, da 2ª Companhia de Colônia do Gurgueia e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), intensificaram as abordagens e conseguiram interceptar o veículo.

Durante a inspeção das bagagens, foram encontrados oito tabletes de substância análoga à cocaína, 14 tabletes de substância semelhante ao crack, além de 250 porções embaladas de substância análoga à cocaína e 60 cigarros eletrônicos.

A passageira identificada como proprietária da bagagem foi presa em flagrante e encaminhada para a Central de Flagrantes de Bom Jesus, onde permanece à disposição da Polícia Judiciária.