Liberação dos cassinos continua na agenda

O tema da liberação dos cassinos continua forte em Brasília, mesmo se parou um pouco na sequência do voto contra da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no início do último mês de março. O assunto vem sendo falado na mídia e entre os senadores já faz dois anos, com o lobby favorável ao levantamento da proibição subindo sua argumentação. O interesse de empresários e investidores se junta ao do turismo, que se mostra ansioso pela abertura de um novo mercado, e ao da própria Fazenda; não é segredo que o governo adoraria botar a mão na receita fiscal que viria de uma liberação desse setor.

Mas o assunto não é tão consensual como por vezes parece em alguma mídia. Uma enquete do Paraná Pesquisas mostrou que as opiniões estão rigorosamente divididas: tem 45% de brasileiros contra e 45% favoráveis à liberação dos jogos de cassino, com os restantes sem opinião. Essa divisão estará se refletindo no Senado e fazendo com que o presidente Temer, com seus baixos níveis de popularidade, prefira não trazer esse assunto para a frente.

A situação dos cassinos online
Um ponto curioso, e que está passando ao lado desse debate, é o fato de muitos brasileiros já acessarem jogos de cassino sempre que querem. Plataformas como o cassino, atuando com seus servidores e sistemas eletrônicos a partir do estrangeiro (de países onde sua atividade é liberada e regulada, como Malta), caem fora da lei nacional e por isso o acesso não tem qualquer problema. Mesmo que os jogos de cassino se mantenham proibidos como atualmente, isso não vai influenciar quem já joga no cassino a partir do computador ou do celular.

O cassino de Teresina
Seja você contra ou a favor dos jogos de cassino, é hora de enfrentar esse fato. O projeto de lei que vem sendo falado prevê que os acima falados “cassinos resorts” sejam licenciados, em cada estado, de acordo com o número de habitantes:

- até três cassinos, em estados com mais de 25 milhões;
- até dois cassinos, nos estados entre 15 e 25 milhões;
- um cassino, em estados com menos de 15 milhões.

Claro que o grande interesse dos investidores de Las Vegas, de Macau e outros grandes magnates do setor dos cassinos está nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, com seus grandes mercados de potenciais clientes. Mas o fato é que todos os estados têm um mercado potencial. As licenças dos cassinos serão válidas (segundo o projeto, recordemos, pois nada foi ainda aprovado) por um período de 30 anos.

Será que não tem pelo menos um empresário com vontade de pegar essa oportunidade de ser dono do único cassino autorizado a funcionar no Piauí pelos próximos 30 anos? Significa passar da proibição para uma situação de monopólio. Claro que vai ser difícil concorrer com os grandes cassinos do Sudeste, mas o próprio setor da restauração e hotelaria de Teresina deverá estar fazendo conta ao número de clientes extra que esse negócio poderia trazer.