O novo edital do programa Mais Médicos disponibiliza 12 novas oportunidades para o município de Oeiras

A partir desta segunda-feira (5), profissionais da medicina poderão se inscrever para concorrer a 3.174 vagas no programa Mais Médicos. O novo edital, divulgado na sexta-feira (2) pelo Ministério da Saúde, conforme o edital o município de Oeiras terá 12 vagas disponíveis que visa robustecer a atenção primária em saúde, direcionando médicos para localidades prioritárias, remotas, de difícil acesso e com elevado grau de vulnerabilidade social, onde a presença desses profissionais é limitada ou inexistente.

Os médicos selecionados integrarão as equipes de Saúde da Família, proporcionando assistência e acompanhamento mais próximos à população. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é alcançar um contingente de 28 mil profissionais atuando no programa até o final de 2025.

A distribuição das vagas deste 41º ciclo do programa considerou o panorama atual da alocação de profissionais em todo o território nacional, embasado em dados do estudo Demografia Médica 2025, que detalha a proporção de médicos por habitante nas diversas regiões do país.

Do total de 3.174 oportunidades, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios, enquanto 108 serão destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

As vagas do novo edital priorizam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). A relação completa das vagas está disponível para consulta no link  Quadro de Vagas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional

As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:

1. médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;

2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);

3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição

Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva

Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.

Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.

Informações Agência Brasil