
Governo autoriza construção de passagem molhada no povoado Alagoinhas, em Oeiras
12/06/2025 - 15:50O projeto, com investimento de R$ 812.136,85, visa melhorar a mobilidade de moradores da região, especialmente durante o perÃodo de chuvas
 O municÃpio de Oeiras atingiu a maior pontuação do Piauà na classificação do Selo Ambiental, conquistando a certificação do ICMS Ecológico na categoria A, à frente da capital, Teresina, e demais cidades do Estado. O resultado oficial foi divulgado na última sexta-feira, 02, no Diário Oficial do Governo do Estado.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municÃpios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), realiza, permanentemente, uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Segundo prefeito José Raimundo, esta conquista mostra o trabalho e compromisso do municÃpio de Oeiras no desenvolvimento de politicas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da administração no fortalecimento da gestão ambiental.