 O municÃpio de Oeiras atingiu a maior pontuação do Piauà na classificação do Selo Ambiental, conquistando a certificação do ICMS Ecológico na categoria A, à frente da capital, Teresina, e demais cidades do Estado. O resultado oficial foi divulgado na última sexta-feira, 02, no Diário Oficial do Governo do Estado.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municÃpios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), realiza, permanentemente, uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Segundo prefeito José Raimundo, esta conquista mostra o trabalho e compromisso do municÃpio de Oeiras no desenvolvimento de politicas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da administração no fortalecimento da gestão ambiental.
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A proposta é de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do PiauÃ.
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