O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA), realiza, permanentemente, uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Segundo prefeito José Raimundo, esta conquista mostra o trabalho e compromisso do município de Oeiras no desenvolvimento de politicas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da administração no fortalecimento da gestão ambiental.
