Oeiras
Oeiras atinge maior pontuação do Piauà no ICMS Ecológico 2022
Com este resultado, Oeiras conquista, pelo quinto ano consecutivo, a certificação A - maior classificação no Selo Ambiental do ICMS Ecológico.
Por: Da Redação em 08/11/2022 - 17:43
 Mais uma conquista! O municÃpio de Oeiras alcançou, novamente, a maior pontuação do Piauà no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 245 pontos, na categoria A. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 07, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (SEMAR), e é fruto do empenho da Prefeitura Municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.
Com este resultado, Oeiras conquista, pelo quinto ano consecutivo, a certificação A - maior classificação no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municÃpios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do PiauÃ, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos, realiza, permanentemente, um conjunto de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. "Esta é mais uma conquista que mostra o trabalho e compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de polÃticas públicas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da administração pública no fortalecimento da gestão ambiental", afirma o prefeito José Raimundo.
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