Opinião: Justiça aos empurrões

Carlos Rubem*

Cito, dentre tantos outros, um fragmento poético extraído do livro, hoje intitulado “Vaqueiro e Visconde”, biografia romanceada de Manoel de Sousa Martins, Visconde da Parnaíba, ambientado na primeira metade do século XIX, de autoria do médico e escritor oeirense José Expedito Rêgo, de saudosa memória: "E os anos passavam no velho marasmo, a velha cidade dormia ao calor. As águas do Mocha corriam na mesma preguiça de sempre, molhando as areias (...). Né de Sousa governava sem muito trabalho, senhor das vontades de todas as gentes. Os tempos passavam de seca e de inverno, as casas estavam no mesmo lugar. O morro do Leme espiava indolente a mesma paisagem que nunca mudava (...)."

Pois bem! É inegável que, nos últimos anos, a administração da Justiça, em Oeiras, experimentou palpáveis avanços. Falo da inauguração dos edifícios do TRE/PI e TRT/PI, que funcionam num quarteirão destinado, inclusive a outros equipamentos que tais, com o intuito de ser formada verdadeira “cidade judiciária”, no bairro Oeiras Nova. Falo, também, da sede própria do MP/PI, cuja construção encontra-se em estágio adiantado. Por seu lado, a OAB/PI também já erege o seu próprio e em breve a Defensoria Pública será também contemplada.

Todos estes avanços, no entanto, ficam empanados por uma inexplicável lacuna, a saber, a inércia em que se encontram nesta Comarca – a mais antiga do Piauí –, já há anos, as iniciativas com vistas à construção do novo Fórum Desembargador “Cândido Martins”, obra de responsabilidade do TJ/PI. Trata-se este ansiado equipamento, a mais basilar das peças necessárias ao bom desempenho das atividades jurisdicionais. No amplo terreno doado ao TJ/PI com esta finalidade, já foi lançada, pomposamente, na presença de inúmeras autoridades, no dia 24 de janeiro de 2012 – data que assinala a “Adesão do Piauí ao Grito do Ipiranga”, em 1823 – pelo então presidente do Poder Judiciário do Piauí, Desembargador Edvaldo Moura, a pedra fundamental da dita edificação. O projeto arquitetônico – elaborado pelo Departamento de Engenharia do TJ/PI – elogiado por todos quantos dele tomaram conhecimento, está pronto, na sua concepção básica. Mais: os projetos complementares – estrutural, elétrico, hidráulico, logísticos, etc. – também já foram licitados e contratados, o que torna ainda mais incompreensível a inação verificada.

A Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras – instalada em abril deste ano, e diga-se passagem, criada em 2008 – ao tomar posse recentemente, pediu aos jurisdicionados a compreensão das dificuldades – acúmulo de muito mais de dois mil processos – que enfrentará no seu mister. Resumo da ópera: há necessidade imediata do incremento da prestação deste relevante serviço público. Assim, o prédio que abrigará o novo Fórum Judicial, visará suprir, justamente, a esta demanda de crescimento geométrico. Oeiras merece e quer ver consubstanciado este sonho progressista!

No entanto, chegaram-me informações segundo as quais os atuais gestores do TJ/PI questionam os custos – cerca de 25 milhões de reais – e a grandiosidade da obra planejada. Teriam, até, pensado em voltar à estaca zero, rasgando o projeto original e fazendo um outro menos “ambicioso” (sic), o que – que me perdoem – caso ocorresse seria um verdadeiro absurdo, um retrocesso inaceitável, que contraria a prioridade estratégica eleita pelo mesmo Egrégio Colegiado. Ora, o que está planejado nada tem de faraônico, ostentatório! Projeta-se não apenas para o presente, mas também, e principalmente, para o futuro. Não há falar-se em falta de dinheiro, que existe! Se há suspeita de superfaturamento, que se proceda a uma rigorosa auditoria na planilha de custos; o que não é admissível é que as cousas fiquem paradas do jeito que estão, esperando Godot.

*Promotor de Justiça