Opinião: Todo poder aos Sovietes

(*) Por Ferrer Freitas

O título é de “Carta ao Leitor” da Veja 2.377, edição de 11 de junho último. Despertou meu interesse pela palavra “sovietes”, que outra coisa não é senão o que os ideólogos de esquerda chamam de “movimentos sociais”, cujos integrantes são responsáveis diretos pelos conselhos controladores de toda política social praticada em países socialistas e como tal já implantados nos ditos bolivarianos, a exemplo da Venezuela, Bolívia e Equador, para restringir-me a estes. Não à toa o nome oficial da Venezuela, desde 1999, é “República Bolivariana de Venezuela”.

Excluo de propósito a Argentina desse rol porque lá o que vale (ou valia) é um peronismo tíbio, quase esquecido, pode-se dizer. O que a senhora que preside nossos “hermanos” quer mesmo é que se solidifique, com ela no poder, evidentemente, o que muitos chamam de “Kirchnerismo” , espécie de devoção e culto a seu falecido marido, presidente de 2003 a 2007, Nestor Kirchner. É bom lembrar que em tempos remotos tivemos aqui o “getulismo” e, mais recentemente, o “lulismo”, postura política esta que muitos acreditam possa retornar se a candidatura da presidente Dilma não emplacar. Sabe-se de quadros fortíssimos do PT que lutam, com todas as forças, pelo “volta Lula”.

Através do decreto presidencial de número 8243 foi instituída a “Política Nacional de Participação Social” e o “Sistema Nacional de Participação Social” que permitem a criação desses conselhos controladores em todos os órgãos da administração direta e indireta, sem que o Congresso Nacional seja ouvido ou cheirado, deixando a impressão de que tudo foi colocado sob o manto canhestro de “se colar, colou!”. Advogam os interessados que se implante tamanho despautério no país, à frente o Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Gilbertinho para os íntimos, sob o simplório argumento de que não ocorrerá aumento de despesa. É como gosta de falar um amigo em situações idênticas: “me engana que eu gosto!”

Pois bem. Tudo corria à revelia dos presidentes do Senado e da Câmara, até a imprensa nacional passar a denunciar o absurdo prestes a se consumar, o que os levou a se posicionarem. Verificaram que, criados os ditos conselhos, seria subtraída a função primeira do Congresso Nacional, legislar. O decreto fere frontalmente a autonomia entre os poderes. Para o jurista Ives Gandra, é ditatorial e está bem na linha de um governo bolivariano. E acrescenta: “quando eles falam de participação social, todos nós sabemos que essas comissões serão de grupos articulados, como os movimentos dos Sem Terra e dos Sem Teto”. Precisa dizer mais?!

(*) Ferrer Freitas é do Instituto Histórico de Oeiras