Personagem de escândalo do PDV aparece ao lado do governador Wilson Martins

 Valdemar Machado Vieira protagonizou um escândalo durante o governo Mão Santa. Ele foi acusado de receber indevidamente mais de R$ 30 mil em recursos públicos do PDV – Programa de Desligamento Voluntário mesmo sem pertencer ao quadro de servidores efetivos do governo estadual. Machado Vieira exercia cargo comissionado na extinta Coderpi – Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Piauí.

Com a extinção das atividades da Companhia, ele ingressou na Justiça para fazer jus ao benefício que por direito só deveria ser pago a funcionários efetivos. O governo da época não pensou duas vezes em fazer o pagamento que foi posteriormente condenado em auditoria do TCE – Tribunal de Contas do Estado. Valdemar Machado Vieira reaparece agora, tantos anos depois, ao lado do governador Wilson Martins (PSB), que é seu companheiro de partido, e continua demonstrando intimidade com o poder ao aparecer sempre do seu lado em entrevistas concedidas pelo chefe do executivo aos meios de comunicação.

Além de engenheiro, Machado Vieira é também empresário. Ele possui posto de combustíveis na cidade de União (58km de Teresina), onde chegou a disputar, sem sucesso, por um mandato eletivo pelo PSB, mesmo partido do governador. Na manhã e tarde de segunda-feira ele esteve sempre ao lado do governador Wilson Martins durante o lançamento do programa “Ronda Cidadão”, que visa combate à criminalidade, inicialmente na região sudeste da capital. O programa em breve deve ser estendido a outros pontos da capital e também ao interior do estado.

O QUE FOI O PDV

Entre outubro de 1996 e março de 1997, o governo do Estado implementou, como parte do programa de ajuste fiscal do governo Fernando Henrique Cardoso, o PDV – Programa de Desligamento Voluntário, através da Lei 4.865/96 e Decreto 9.589/96, para que se pudesse adequar o gasto com pessoal ao limite de 64 por cento imposto pela Lei Complementar n° 82/95 (Lei Rita Camata).

Para financiamento do programa, foi obtido junto à CEF – Caixa Econômica Federal, com anuência do Palácio do Planalto, empréstimo da ordem de R$ 53,5 milhões a ser pago em 24 prestações.

Alguns parlamentares se colocaram contrários à medida, duramente criticada principalmente pelos petistas Wellington Dias e Olavo Rebelo e pelo pefelista Leal Júnior, além do deputado Antônio José Moraes Souza, irmão do governador, à época ainda no PFL mas que logo passaria para o PMDB. Moraes Souza dizia tratar-se de um “programa de desligamento pressionado”.

TERRORISMO DE ESTADO

O então deputado Wellington Dias denunciou na tribuna que estaria havendo pressão, por parte do subsecretário de Administração Magno Pires, para cumprir a meta do programa. Magno Pires é outro que hoje participa ativamante do governo de Wilson Martins. Ele foi convidado pelo governador para prestar assessoria em Karnak. Na época, Wellington Dias defendeu a criação de uma CPI para investigar abusos na execução do programa e dessa vez conseguiu reunir a quantidade de assinaturas.

A CPI concluiu que os servidores foram vítimas de terrorismo e propaganda enganosa por parte do governo. Terrorismo porque eram ameaçados de demissão a todo instante caso não aderissem. Propaganda enganosa porque o governo anunciava que eles receberiam todo o apoio e acompanhamento para montar o próprio negócio e, transcorrido algum tempo, não ocorreu nada disso.

A comissão recomendou que os servidores deveriam ingressar na Justiça pedindo a reincorporação ao trabalho. De acordo com a Secretaria Estadual da Administração, o PDV recebeu 8.564 adesões, resultando numa economia mensal de R$ 2,6 milhões (equivalente a 8,6%). O levantamento se fez com base na quantidade de servidores existente em dezembro de 1994, ou seja, 82.255. Em julho de 1999, ainda conforme a Secretaria, eram 72.358.

A “baixa” foi atribuída à execução do programa. A folha, contudo, voltaria a crescer. Por meio do Decreto Legislativo n° 121/98,da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, foram sustados os efeitos de 495 adesões e atos de demissões de servidores públicos estaduais.

WALDEMAR MACHADO E O CASO CODERPI

O relatório do TCE afirma que na Coderpi, onde aderiram ao programa 103 funcionários, “ocorreu uma das mais absurdas e imorais indenizações”, paga ao engenheiro Valdemar Machado Vieira, que ocupava o cargo de diretor de empresa, para o qual fora empossado em 9 de janeiro de 1995.

Jamais poderia aderir ao PDV, já que nunca foi servidor efetivo do Estado. Exercia na Coderpi apenas uma função gratificada. Para ele, no entanto, foi preenchido um Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho alegando-se o término do mandato de diretor, importando a indenização ilegal em 33 mil 036 reais e 85 centavos.

O termo elenca verbas como aviso prévio no valor de 3 mil e 600 reais, multa rescisória de 2 mil 909 reais e 93 centavos e férias, que levaram em consideração 40 meses ininterruptos de trabalho e custaram ao Estado o total de 15 mil e 900 reais. Ele ingressou no cargo em 9 de janeiro de 1995 e supostamente afastou-se em 30 de maio de 1997. Transcorreram, portanto, apenas 28 meses.

REPÓRTER – Toni Rodrigues
180graus