Piauí é o 2º Estado com mais eleições suplementares

Desde o final das eleições de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em seu calendário 141 eleições suplementares previstas ou já realizadas para a escolha de prefeito e vice-prefeito em municípios distribuídos pelas cinco regiões do país. A última eleição suplementar ocorreu no dia 26 de dezembro (domingo), quando os eleitores de São Francisco de Assis do Piauí voltaram às urnas para escolher o novo prefeito da cidade.

Para 2011 já estão marcadas eleições suplementares em oito municípios.A primeira acontece em Tefé (AM), no próximo domingo, dia 23 de janeiro. No Piauí, Morro Cabeça no Tempo e Campo Maior passam por novas eleições no próximo dia 30 de janeiro. E, por fim, outros cinco pleitos estão agendados para 6 de fevereiro, nas seguintes cidades: Conceição do Mato Dentro (MG), Dourados (MS), Valença (RJ), Mangaratiba (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ).

Minas Gerais lidera em número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 26. O número é coerente, já que, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), Minas possui o maior número de municípios (853) entre os estados. O Piauí vem em segundo lugar em número de eleições suplementares realizadas ou previstas, com 15. Apenas os estados do Ceará e do Amapá não tiveram necessidade da realização de eleição suplementar em qualquer de seus municípios. O Distrito Federal é um caso a parte, porque não elege prefeitos.

Segundo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.



2008 a 2010



A Justiça Eleitoral determinou a realização de seis eleições suplementares em 2008. Já em 2009, 80 foram marcadas, sendo que três municípios - Lajedo do Tabocal (BA), Sena Madureira (AC) e Passo de Torres (SC) - tiveram de suspender o pleito. Até o momento, apenas os eleitores da cidade baiana definiram seus prefeito e vice, em pleito realizado em fevereiro de 2010.

Das 53 eleições suplementares agendadas em 2010, apenas cinco foram suspensas: em Itapororoca e Marcação, na Paraíba; em Saubara, na Bahia; em Nossa Senhora de Nazaré, no Piauí; e em Careiro da Várzea, no Amazonas. Não houve ainda definição das novas datas das eleições nesses municípios.