Piauí perde r$ 1 a cada r$ 3 liberados pelo governo

De cada R$ 3 que o Governo Federal promete repassar às prefeituras piauienses por meio de convênios, ou seja, repasses voluntários, apenas R$ 2 são realmente entregues. É que o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados da Receita Federal. Dos R$ 150 milhões anunciados pela União de 2007 a 2009, apenas R$ 136 milhões foram efetivamente liberados. Durante o período analisado no levantamento, foram constatados 9.542 convênios firmados com as prefeituras.

Segundo o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Francisco Macedo, além do repasse apenas parcial do que foi prometido, o sistema de transferências voluntárias, como os convênios, é nocivo para as prefeituras. Ele explica que o modelo torna os prefeitos dependentes de uma série de fatores para que o dinheiro seja liberado.

“As prefeituras ficam dependentes, tendo dinheiro somente para pagamento de folha de pessoal e pagamento da contrapartida dos convênios. Além disso, se o pacto federativo fosse revisto, destinando mais dinheiro para as prefeituras, o recurso viria independentemente do partido do prefeito, da ajuda de um deputado ou da vontade do governo”, reivindicou.

Francisco Macedo ainda considera que o sistema de convênios causa problemas aos prefeitos, já que existem em andamento nos órgãos controladores, processos envolvendo políticos por conta de irregularidades no sistema de transferências voluntárias. "Ninguém ouve falar em desvio de IPTU, ICMS e outros repasses obrigatórios. A maioria dos processos que os prefeitos respondem é em decorrência de convênios", acrescentou.

Dessa forma, por causa de todos os entraves que podem acontecer, a APPM recomenda aos prefeitos que, antes de firmar convênio com o governo federal, avaliem se o recurso é realmente necessário, se as despesas da prefeitura não serão muito significativas e se há garantia de que não haverá contratempos na prestação de contas.


O Dia