Piauí tem obras do PAC mais atrasadas do País

Um dos principais programas do Governo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é ainda cheio de entraves para sua execução, conforme mostrou um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil. Através de seu projeto “De Olho no PAC”, monitorou, durante um ano, uma amostra representativa das obras do programa. No Piauí, duas obras de saneamento em Teresina aparecem na lista dos maiores atrasos.

A maior parte das obras de Saneamento Esgoto do Programa não será concluída nos prazos inicialmente previstos devido à existência de muitos entraves nos processos de contratação, execução dos projetos e das obras. Em Teresina, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, rede coletora, ligações domiciliares e interceptores de estações aparecem no estudo do Trata Brasil.

O resultado deste acompanhamento, que compreende o período de dezembro de 2008 a dezembro de 2009, revela que foram gastos apenas 20% dos recursos para esse grupo de obras no Estado. O vice-governador Wilson Martins, coordenador do PAC no Piauí, admitiu o atraso na execução das obras, mas ponderou que as dificuldades estão na liberação das licenças ambientais que, segundo ele, são “os grandes gargalos para o andamento do PAC”.

Além disso, o coordenador do programa indica uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que indicou o superfaturamento como um dos entraves para a demora de conclusão de uma das duas obras. “Tivemos que anular a licitação e fazer uma outra, o que levou uma demora no cronograma. Mas, agora a obra já está em andamento, mesmo atrasados”, disse.

O vice-governador aponta ainda outros motivos para o atraso no cronograma do PAC na área de saneamento do Piauí: reajuste de projetos, dificuldades e desistência da empresa que ganhou a licitação,
falta de cumprimento efetivo da legislação vigente e necessidade de aumento da eficiência dos processos.

E justificou: “No serviço público qualquer previsão que se faça é temerária. Isso é o que acontece”. Wilson Martins acrescentou ainda que o volume de investimentos do PAC somente na área de saneamento em Teresina é calculado em R$ 200 milhões.

Nordeste tem mais investimentos

Em termos de recursos, a amostra selecionada pelo Trata Brasil totaliza R$ 2,8 bilhões de investimentos. A
região Sul do país apresenta a menor percentagem e as regiões Nordeste e Centro-Oeste superam um pouco a média nacional, ficando pouco acima dos 20%.

O resultado também demonstra que a maior concentração de obras de esgoto em grandes municípios está nas regiões Nordeste e Sudeste, e que a região Nordeste concentra o maior número de contratos com repasse de recursos Orçamento Geral da União (OGU). A região Nordeste também concentra o maior valor de recursos para obras de esgoto em grandes municípios.

Além disso, o monitoramento revela que a parcela de valores de contrapartida (diferença entre os valores
totais e os de financiamento ou repasse de verbas do governo federal) é maior na região Sul (cerca de 20%) e na região Sudeste (cerca de 17% do total). No andamento físico da execução, destaca-se, apesar de ter havido avanço em 2009, que 44% das 101 obras ainda não atingiram 20% da execução e mais de 23% ainda não se iniciaram.