
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Decreto do prefeito de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, do ultimo dia 08 estabelece como feriado a próxima segunda feira e também a quarta feira.
Veja trecho do decreto:
O Prefeito Municipal de Oeiras, Estado do PiauÃ, no uso das suas atribuições legais e em harmonia com as regras e princÃpios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Art. 80, V da Lei Orgânica do MunicÃpio,
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado Feriado de Carnaval no MunicÃpio de Oeiras, Estado do PiauÃ, o dia 15 de fevereiro de 2010.
Art. 2º- Fica decretado Feriado Religioso no MunicÃpio de Oeiras, estado do PiauÃ, o dia 17 de fevereiro de 2010.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, 08 de fevereiro de 2010.
Benedito de Carvalho Sá
Prefeito Municipal