Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) estão regularizando mais de 1.000 imóveis na zona rural de Colônia do Piauí. A ação, desenvolvida em parceria com a prefeitura municipal, concede a agricultores familiares os títulos definitivos das terras que habitam, através da segurança jurídica do imóvel.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Oséas Moreira, durante os próximos três meses, Incra e Interpi devem realizar medições de imóveis em localidades de toda a zona rural de Colônia do Piauí. “A posse da planta georreferenciada é hoje uma exigência legal e assegura ao pequeno proprietário acesso às políticas públicas do Estado, como crédito rural, políticas de habitação, assistência técnica, além de permitir a realização de qualquer transação comercial”, informa o secretário.
De acordo com o Interpi, a atividade de regularização fundiária também tem a intenção de promover a valorização das terras na região, incentivar a proteção do meio ambiente, a resolução de possíveis conflitos fundiários, estimular a construção da cidadania e da justiça no campo, favorecer o desenvolvimento socioeconômico da região e conceder alternativas para reassentamento de famílias.
Ação da Semana Santa envolveu as secretarias de Assistência Social, Agricultura e Educação e beneficiou centenas de famÃlias com alimentos frescos e regionais
A apresentação é promovida pela Prefeitura Municipal de Colônia do PiauÃ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.
Atividades envolvem toda a comunidade com eventos para todas as idades e gostos, promovendo integração e valorização local