Processo contra Lukano Sá será julgado nesta segunda-feira pelo TRE

O prefeito de Oeiras, Lukano Sá (PSB), vai ser julgado na segunda-feira,08, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em processo que é acusado de abuso de poder político e prática vedada a agente público. Ele já foi condenado ao pagamento de multa, após julgamento em primeira instância. O processo ainda envolve o ex-prefeito Antônio Portela (PPS).

O advogado do prefeito, Willian Guimarães, explicou que o caso se trata de uma problemática surgida durante a eleição suplementar que aconteceu no município em 2010.

O novo pleito foi marcado após cassação do antigo prefeito B. Sá (PSB). Ele foi cassado após os magistrados aceitarem a denúncia de compra de votos nas eleições de 2008. Por unanimidade, os juízes do TRE-PI cassaram B. Sá e o condenaram ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil.

Após a cassação, o TRE-PI determinou a realização de novas eleições para novembro de 2010 em Oeiras. O nome de Lukano Sá chegou a ser anunciado como candidato a prefeito, mas teve a candidatura cassada por ser filho do prefeito cassado B. Sá. Portela Sobrinho assumiu a disputa. "Foi nesse período que a oposição afirmou ter acontecido o crime eleitoral. Eles acusaram o Portela Sobrinho e o Lukano de usarem um veículo da prefeitura durante a campanha eleitoral", explicou o advogado de defesa.

Willian Guimarães disse que recorreu ao TRE-PI para mostrar que o veículo em questão não foi usado na campanha. "É bom que fique bem claro também que está ação em nada tem a ver com o mandato do prefeito Lukano", conclui o advogado.

Antônio Portela foi condenado ao pagamento de multa no valor de 60 mil Ufir’s, ou seja, R$ 63 846,00. Marcelo Freitas e Lukano Sá terão que pagar, cada um, multa de 30 mil Ufir’s, valor equivalente a R$ 31.923,00.