Procon de Oeiras realiza operação para evitar preços abusivos do gás de cozinha e combustível

 Teve início nesta segunda-feira (20), em Oeiras, uma operação que visa combater o preço abusivo na comercialização do botijão de gás de 13 kg e do combustível. A fiscalização é realizada pelo Órgão de Defesa do Consumidor de Oeiras, o PROCON.

O PROCON deu início a operação após receber denúncias de que na cidade há locais em que o valor do botijão de gás está acima de 70 reais. "O preço do gás hoje não pode passar dos 70 reais, até esse valor é compreensível, mas acima disso está fora da realidade, é abusivo e nosso papel é proteger o consumidor da vulnerabilidade no mercado de consumo", disse Docate Rufino, diretor do Procon-Oeiras.

É importante frisar que valor máximo estabelecido acima pelo PROCON, é para consumidores que for comprar direto no estabelecimento, em caso de entrega, o comércio é quem estabelece o preço do serviço, mas que o valor total não ultrapasse os R$ 75,00.

O diretor afirma que em situações em que o botijão de gás GLP 13kg esteja sendo vendido com o preço elevado, será lavrado um Auto de Infração pelo Procon. "Essa ação pode resultar em multa ao empresário, e caso não tenha a documentação necessária e as medidas de segurança, pode ocorrer o fechamento do comércio", afirma Docate Rufino.

Além do abuso no preço do gás, o PROCON também realizara uma fiscalização aos postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de que as constantes baixas realizadas no preço dos combustíveis realizadas neste ano nas refinarias sejam repassadas pelos revendedores ao consumidor final.



"A fiscalização aos postos de combustíveis, segue o mesmo modelo. Vamos comparar os preços, e pedir as notas fiscais de entrada e saída, fazer o cálculo de imposto e verificar se o preço está dentro da normalidade para o consumidor final. O PROCON tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, respeitar sua dignidade, saúde e segurança, além de proteger seus interesses econômicos", disse Docate Rufino, citando o artigo 4º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.