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A revista de circulação nacional, Época desta semana traz uma reportagem sobre a atuação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) em governos do PT, entre eles com o Piauí.
A matéria retoma o escândalo Finatec, que abalou o primeiro mandato do governador Wellington Dias (PT) na editoria Brasil. O título da matéria é: "Sem concorrência é fácil" e segue: "O consultor Luís Lima ficou rico usando uma fundação pública para driblar licitações e fazer negócios. Ele será alvo de uma ação do Ministério Público".
A publicação revela um compromisso firmado entre Wellington Dias e um então diretor da Fundação, que resultou em contratos da Finatec com o governo do Estado.
Segundo a revista, em depoimento ao Ministério Público, a consultora Rachel Altino, que trabalhou na fundação, relatou uma conversa em que o ex-diretor Antônio Manoel Henriques disse a ela que um contrato da Finatec com o governo do Piauí era fruto de um compromisso de campanha entre o governador do Piauí e Luís Lima, presidente da Finatec.
De acordo com a consultora Rachel Altino, Henriques teria dito a ela também que Luís Lima trabalhou na campanha do governador petista em 2002. Por meio de seu advogado, Henriques afirmou nunca ter comentado o assunto com a consultora Raquel por questões de sigilo profissional.
O governador Wellington Dias não quis comentar as declarações de Rachel. Na avaliação do promotor Ricardo Souza, o consultor Luís Lima e sua mulher, Flávia Camarero, usavam a Finatec como uma espécie de "barriga de aluguel" para driblar as licitações.
O consultor Luís Lima ficou rico usando uma fundação pública para driblar licitações e fazer negócios. Ele será alvo de uma ação do Ministério Público. Prósperos Luís Lima e a mulher, Flávia, têm até uma empresa nos Estados Unidos.
Em fevereiro do ano passado, a revista Época revelou que a Finatec, ligada à Universidade de Brasília, havia firmado contratos de consultoria com prefeituras e governos estaduais, a maioria administrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no valor aproximado de R$ 50 milhões.
A Finatec se valeu de uma regra que permite a órgãos públicos contratar fundações de pesquisa sem realizar concorrências públicas. Tudo estaria bem se a própria Finatec tivesse executado os serviços.
Mas ela usou essa prerrogativa para driblar a lei de licitações e favorecer as empresas Intercorp e Camarero e Cama-rero, pertencentes ao casal Luís Lima e Flávia Camarero. Juntas, as duas empresas receberam quase R$ 28 milhões entre 2000 e 2005 para realizar os serviços que caberiam à Finatec.
Nesta semana, o resultado da parceria entre a fundação da UnB e as empresas Intercorp e Camarero e Camarero será uma ação penal por apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, que vai ser ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Os alvos da ação são o casal Luís Lima e Flávia Camarero, o ex-presidente da Finatec Antônio Manoel Henriques e ex-funcionários da fundação.
"As duas empresas foram subcontratadas sem licitação pela fundação. Luís Lima e sua mulher se apropriaram indevidamente dos recursos da Finatec. Eles lesaram o patrimônio público e enriqueceram à custa das prefeituras", afirma o promotor Ricardo Souza, que investiga o caso.
CONTRATOS EM TODO O PAÍS
Militante petista na juventude, o psicólogo gaúcho Luís Lima iniciou sua carreira de consultor no fim dos anos 80, no Rio Grande do Sul. No começo da década seguinte, preparou uma reforma administrativa na empresa de transportes públicos de Porto Alegre na gestão de Olívio Dutra (PT).
Vendeu também consultorias para o banco estadual e para o Detran local. Do Rio Grande do Sul, Lima foi para Brasília trabalhar para o PT na transição de governos entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, Lima deu o maior salto de sua carreira em 2000, quando começou a prestar serviços para a Finatec. De acordo com documentos oficiais obtidos por Época, seu patrimônio, que era de R$ 283 mil em 2000, saltou para R$ 12,7 milhões em 2006. Ou seja, cresceu mais de 4.400%. A parceria com a Finatec mudou o padrão de vida de Lima.
Hoje, ele é dono de uma fazenda, de um apartamento em área nobre na cidade de São Paulo, avaliado em quase R$ 900 mil, e de várias aplicações financeiras. É proprietário, também, em sociedade com a mulher, de uma empresa nos Estados Unidos. Em 2005, ele fez uma remessa de R$ 1,2 milhão para a empresa Challenge, por intermédio de uma conta que mantém em Zurique, na Suíça.
"Esse tipo de conduta é recorrente para dificultar o rastreamento do dinheiro", afirma uma autoridade federal especializada no combate ao crime de lavagem de dinheiro. Segundo ex-funcionários da Finatec, o sucesso de Lima era resultado de suas relações amistosas com políticos do PT. Era Lima quem conseguia a maior parte dos contratos para a Finatec.
Um dos elementos do Ministério Público é um e-mail enviado por Flávia Camarero ao ex-diretor Antônio Manoel Henriques em agosto de 2003, apreendido em operação da Polícia Federal.
No e-mail, ao qual Época teve acesso, Flávia sugere o envio de uma "carta per-sonalizada" a um órgão do governo do Rio Grande do Sul como forma de influenciá-lo a contratar a Finatec - e, por tabela, sua empresa - sem licitação.
"Caso haja tempo e espaço para uma carta mais personalizada (até porque eles continuam precisando de consulto-ria) seria muito interessante. Quem sabe conseguimos evitar uma licitação para contratação de consultoria...", escreveu Flávia para Antônio Manoel.
Atualmente, nove unidades do Ministério Público em todo o país investigam os contratos das prefeituras e dos governos estaduais com a Finatec que favoreceram a Intercorp e a Camarero e Camarero. Em auditoria realizada pela Prefeitura de São Paulo em um convênio de R$ 12 milhões com a Finatec, os corregedores afirmaram que a fundação não informava quantos consultores usava para cada tarefa, não fornecia seus nomes nem explicava se os serviços haviam sido executados.
No Espírito Santo, o Tribunal de Contas do Estado apontou duas irregularidades no contrato da Finatec com a Prefeitura de Vitória: ausência de projeto básico e diferença de preços em relação ao volume de horas de serviços prestados. Luís Lima não quis responder a perguntas enviadas por ÉPOCA a ele. Seu advogado, José Luis de Oliveira Lima, limitou-se a dizer que entrou com uma representação contra o promotor Ricardo Souza na Corregedoria Nacional do Ministério Público, para que sejam apuradas supostas irregularidades, como "quebra do sigilo, violação ao princípio da lealdade processual e a sua parcialidade na condução das investigações".
Fonte: Informações Época e Diário do Povo