O secretário municipal de Cultura de Oeiras, Edilberto Vilanova, anunciou que os editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) serão disponibilizados nos próximos dias. A medida abrirá novas oportunidades para artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e demais fazedores de cultura do município.
De acordo com o secretário, os interessados já podem começar a preparar seus projetos e organizar a documentação necessária para participar dos chamamentos públicos, que irão contemplar diferentes segmentos da produção cultural oeirense.
A expectativa é que os editais alcancem áreas como música, teatro, dança, literatura, artesanato, audiovisual, cultura popular, patrimônio cultural e outras manifestações artísticas desenvolvidas no município.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc é um programa permanente de fomento à cultura que garante repasses de recursos da União para estados e municípios. A política foi criada para ampliar os investimentos no setor cultural, fortalecer a economia criativa e assegurar condições para que artistas e trabalhadores da cultura desenvolvam seus projetos e atividades.
Os recursos permitem a realização de seleções públicas para financiamento de projetos culturais, promoção de eventos, capacitações, circulação artística, manutenção de espaços culturais e valorização das expressões culturais locais.
Em Oeiras, os investimentos da Lei Aldir Blanc têm contribuído para ampliar as oportunidades de acesso aos recursos públicos destinados à cultura, incentivando a produção artística e fortalecendo o trabalho desenvolvido por artistas, grupos e produtores culturais.
Além do incentivo direto aos fazedores de cultura, os recursos movimentam a economia local por meio da contratação de serviços, aquisição de materiais, realização de apresentações e desenvolvimento de projetos que alcançam diferentes públicos.
Ao anunciar a abertura dos novos editais, Edilberto Vilanova destacou que o objetivo é garantir a participação dos diversos segmentos culturais do município, permitindo que os recursos cheguem aos artistas e trabalhadores que contribuem diariamente para a preservação e o fortalecimento da identidade cultural de Oeiras.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Prefeitura e da própria secretaria para obter informações sobre cronograma, critérios de participação e documentação exigida para as inscrições.
