Secretário de Cultura de Oeiras vai à Câmara falar sobre possível fim da Banda Santa Cecília

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Stefano Ferreira, foi à Câmara de Vereadores de Oeiras nesta segunda-feira, 18, falar sobre os rumos da Banda Santa Cecília, conjunto que se apresenta em eventos cívicos e religiosos da cidade.

Segundo Stefano Ferreira, a banda não faz parte do organograma da prefeitura e precisa ser formalizada. “Não existe no município de Oeiras o cargo de músico da banda Santa Cecília”, disse o secretário, argumentando que a formalização dos grupos culturais é uma indicação do Ministério da Cultura.

O gestor afirmou que assim que tomou posse da pasta, em janeiro deste ano, reuniu os integrantes da banda e pediu um levantamento das condições do grupo musical.

No início deste mês, a prefeitura de Oeiras convocou novamente os integrantes da ‘Santa Cecília’ para uma reunião. Desta vez, assessores jurídicos e representantes da secretaria de Cultura colocaram em debate a formalização da banda, que segundo Stefano Ferreira, precisa apresentar CNPJ e outros expedientes legais para prestar serviço à prefeitura. “Os Congos e o ponto de cultura do Rosário já estão legalizados, queremos que a banda também seja”, pontuou o secretário municipal de Cultura.

Stefano explicou que foi feito um acordo financeiro para que a banda se apresente durante a Semana Santa deste ano e em retretas no coreto aos domingos. O valor do acordo gira em torno de R$ 5 mil. O secretário disse também que o prefeito Lukano Sá quer tornar a banda independente, uma parceira do município. “Queremos dar dignidade a banda de música”, comentou o secretário, acrescentando que a prefeitura quer criar um calendário de apresentações para a ‘Santa Cecília’.

A Banda Santa Cecília foi criada através de decreto municipal em setembro de 1940, pelo então prefeito de Oeiras, Orlando Barbosa de Carvalho, bisavô do atual prefeito Lukano Sá. Sua primeira apresentação oficial aconteceu em novembro do mesmo ano, na inauguração do coreto da Praça da Bandeira.

Concurso público para músico

Após repassar as informações a respeito da formalização da banda de música, o secretário Stefano Ferreira respondeu perguntas dos vereadores.

O vereador Miguel Ângelo (PMDB) lembrou que, em 1983, quando B.Sá foi prefeito de Oeiras pela primeira vez, a Banda Santa Cecília foi recriada e vinculada à prefeitura através de um estatuto. “Não adianta dizer que a banda não pertence à prefeitura”, exclamou o parlamentar após ler trecho do estatuto em que é mencionado que a banda é propriedade da administração municipal.

Miguel Ângelo disse também que os pagamentos de salários dos músicos da banda estão atrasados e cobrou providências do secretário.

Para o vereador Beron (PMDB) a banda de música é patrimônio de Oeiras e não pode acabar. “A banda Santa Cecília faz parte da Cultura do nosso município”, afirmou o vereador Beron pedindo que a banda não seja extinta.

“Me comprometo que a banda não vai acabar”, rebateu Stefano, informando que atualmente os músicos da banda não têm direitos trabalhistas assegurados. “Depois poderá haver um concurso público para músico, porque é isso que a atual gestão quer: autonomia”, enfatizou o secretário de Cultura e Turismo de Oeiras.

O vereador Espedito Martins (PC do B) afirmou que a forma como os prefeitos anteriores faziam o pagamento da banda era ilegal. “Nenhum gestor tem condições de justificar o pagamento dos músicos da banda porque eles estão ilegais”, argumentou o parlamentar.

Em seguida, Stefano Ferreira mencionou a necessidade de um diálogo entre integrantes da banda, prefeitura e Ministério Público. “A administração municipal está preocupada com a legalidade”, ressaltou.

De acordo com o Portal VelhaCap, os músicos da Banda Santa Cecília disseram que foram pegos de surpresa com a decisão da prefeitura. “Fomos pegos de surpresa quando recebemos a notícia que a banda não pertence mais à prefeitura. Para nós foi um choque!”, conta Armando Damasceno, diretor da ‘Santa Cecília’.

“Fizemos um compromisso verbal com a prefeitura para tocar até a Semana Santa, depois disso não sabemos o que vai acontecer”, diz o músico que toca na ‘Santa Cecília’ desde 1984.

“Vamos tocar nessa Semana Santa por amor à cidade, por amor a tradição”, destaca Armando Damasceno lembrando que os músicos estão sem receber salário desde dezembro do ano passado.

O diretor da banda Santa Cecília explica que alguns músicos da banda tiveram que ser dispensados. “Dos 18 membros, ficaram 11”, comenta o músico, relatando que os integrantes mais jovens foram dispensados por não haver condições de repartir o dinheiro (R$ 5mil) previsto no acordo entre todos.

“Legal ou ilegalmente sempre recebemos da prefeitura”, diz o músico Edilberto Carmo, lembrando que a banda é cadastrada na Funarte (Fundação Nacional das Artes), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

“O sentimento é de indignação total. Acredito que depois da Semana Santa a banda pode até acabar”, finaliza Armando Damasceno.


Com informações do Portal Velhacap