O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que todas as Comarcas da Justiça do Piauí terão audiências de custódia para reduzir a população penitenciária do Estado.
O desembargador falou que 60% das prisões ainda são provisórias e é preciso reduzir o número de presos provisórios.
O coordenador nacional do Monitoramento Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Luiz Manfredi, falou que o Governo do Piauí, Tribunal de Justiça e outros órgãos se comprometeram com a redução da criminalidade, com redução do número de presos provisórios e garantir qualificação profissional dos presidiários para que sejam reintegrados à sociedade e tenham acesso ao emprego.
Audiência de Custódia é um ato do Direito processual penal onde o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão. Este instrumento é previsto internacionalmente, pelo Pacto de San José da Costa Rica.
Com informações do Meio Norte
Tribunal de Justiça afirma que todas Comarcas do Piauí terão audiência de custódia
60% das prisões ainda são provisórias e é preciso reduzir o número de presos provisórios.
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