Tribunal de Justiça instala 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Foi instalada na manhã desta quarta-feira em Oeiras, pela desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), a 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

Para a desembargadora Eulália Maria, a instalação da 2ª Vara representa mais um passo no melhoramento da estrutura e atendimento nas comarcas. “A atual administração vem empreendendo esforços para aprimoramento da Primeira Instância, reforçando as grandes comarcas de Entrância Final, as que ainda faltavam ser instaladas varas”, afirmou a desembargadora, informando que novas varas também devem ser instaladas em Teresina, Campo Maior e Piripiri.

A Comarca de Oeiras abrange os municípios de Cajazeiras do Piauí, São Francisco do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Varjota e São Miguel do Fidalgo, e possui uma grande movimentação processual. Segundo o Tribunal de Justiça, mensalmente, são distribuídos na comarca, cerca de 490 novos processos, excluindo os dados dos Juizados Especiais.



De acordo com dados do IBGE, a grande Comarca de Oeiras atende um contingente populacional de cerca de 67 mil pessoas. “Hoje é um dia importante para o Tribunal de Justiça, para a equipe de servidores da Comarca de Oeiras, operadores do Direito e, especialmente, para esta comunidade, incluindo todos os seus termos judiciários”, pontuou Eulália Maria, em seu discurso.



“A história da Comarca de Oeiras se confunde, pela condição de ser a primeira comarca criada e instalada com a própria emancipação e organização política e social do Estado do Piauí. É também, portanto, o resgate histórico-político que, hoje, com a instalação da 2 ª Vara da Comarca de Oeiras, estamos a fazer”, lembrou a desembargadora, citando trecho de documento que diz que a Comarca de Oeiras foi criada em 1777, quando o município ainda era Freguesia da Mocha.



Além da presidente do TJ/PI, a solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de Oeiras contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Edvaldo Moura; da presidente da Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leidiane Ferraz; do prefeito de Oeiras Lukano Sá; do juiz da Comarca de Oeiras, Leandro Emídio Lima; do promotor de Justiça, Carlos Rubem Campos Reis; do Bispo de Oeiras, Dom Juarez Silva; e de vários advogados.