Valores de emendas empenhadas para o Piauí é um dos menores

Até esta sexta-feira, dia 30, foram empenhados R$ 15 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União 2011. O prazo para o "empenho" (a intenção de pagar) do dinheiro das emendas terminou no sábado (31). As emendas que não forem empenhadas não poderão ser pagas no próximo ano. Além das emendas de 2011, os parlamentares também buscam o pagamento de valores empenhados em anos anteriores, os chamados "restos a pagar".

O valor liberado para o Piauí está bem abaixo do que foi empenhado para estados como o Ceará R$ 51.149.272 e que o Maranhão que empenhou R$ 18.483.234. De 17 emendas apresentadas pelos parlamentares do Piauí, num total de R$ 328.877.967 milhões, foram empenhadas apenas seis, que corresponde a 24,4% das proposições.

As emendas parlamentares são apresentadas por deputados e senadores e incluem no orçamento projetos e obras direcionados a estados e municípios onde têm bases eleitorais. Cada parlamentar tem o direito a R$ 13 milhões em emendas individuais e pode também incluir pedidos nas emendas reservadas às bancadas e comissões. Já os restos a pagar são um mecanismo pelo qual despesas contratadas em um ano podem ser pagas pelo orçamento dos anos subsequentes.

O deputado federal, Júlio César (PSD) acredita que ainda é possível contar com mais empenho de emendas. "O Governo resiste a todo custo a liberar recursos. Como sobra muito pouco para investimento, essas verbas (emendas) são fundamentais para tocar muitos projetos de infraestrutura e desenvolvimento", disse.

O Governo autorizou liberar R$ 6 milhões para cada um, mas nem todos estão tendo os recursos empenhados. "Só não contiveram os recursos de emendas destinadas para Saúde. Esta área terá mais empenho. Os membros da Comissão de Orçamento também têm liberação maior, até R$ 9 milhões. Eu fui da comissão. Hoje o senador João Vicente Claudino é o coordenador da bancada e membro da comissão do Orçamento", explicou Júlio César.

Dentre os recursos empenhados foram destinados R$ 6.812.885 para a construção do Complexo Materno Infantil de Teresina. Os recursos devem ser liberados por meio da Caixa Econômica Federal em programas do Ministério da Saúde. O outro empenho foi no valor de R$ 2 milhões destinado para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para ser liberado pelo Tesouro Nacional através da Secretaria Nacional de Políticas Públicas e Emprego, para qualificação de pessoal.

Ainda foram empenhados R$ 1.425.300 destinados para a construção da barragem Pedregulho. Outros R$ 1.838.744 foram empenhados para a reestruturação e expansão da universidade federal no campus de Bom Jesus.