Dr. Hailton assina decreto que garante aumento de 6,27% para professores da rede municipal de Oeiras
Dr. Hailton enfatizou a importância da valorização dos professores como base para o desenvolvimento social e educacional da cidade.
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Presidente Lula assina decreto que eleva salário mÃnimo para R$ 1.518 em 2025
O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no perÃodo
Diocese de Oeiras publica decreto de readmissão do padre Possidônio Barbosa ao Ministério Sacerdotal
Decreto de readmissão autoriza retorno do padre Possidônio Ferreira Barbosa ao Ministério Sacerdotal após conclusão das investigações.
Lula assina decreto para reajuste de 10,86% na Bolsa Atleta
Os Jogos OlÃmpicos começam no dia 26 de julho e vão até 11 de agosto.
Decreto torna facultativo uso de máscara em ambientes abertos e fechados no PiauÃ
Com uma nova redução de casos e de óbitos, o COE se manifestou no dia 11 de janeiro, por tornar facultativo o uso de máscara.
Governadora baixa novo decreto e obriga uso de máscara em ambientes fechados
A determinação era uma das sugestões do COE durante reunião na semana passada.
Novo decreto proÃbe eventos, festas carnavalescas e restringe acessos aos órgãos públicos
Todas as demais atividades e eventos nas áreas esportivas, sociais, culturais e artÃsticas poderão funcionar, desde que restringindo o público em 30%.
Prefeitura de Picos emite novo decreto com medidas restritivas
O documento, que tem vigência por tempo indeterminado, estabelece a suspensão de atividades que envolvam aglomeração
MP-PI recomenda que Oeiras e mais 6 cidades cumpram rigorosamente último Decreto Estadual
A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomendou que cumpram e façam cumprir imediatamente e independentemente de qualquer ato normativo municipal.
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