Tag: lei sancionada

NOVA LEI

Vereador Amilton tem lei de vacinação domiciliar sancionada em Oeiras

06/10/2026 11:37

DEFESA DA MULHER

Lei sancionada pelo presidente Lula teve antecedente no Piauí através de proposta apresentada por Vanessa Tapety em 2025

22/05/2026 06:29

LEI

Sancionada lei que determina impressão do IMEI nas notas fiscais de celulares vendidos no Piauí

03/09/2024 10:02

JUSTIÇA

Sancionada lei que garante advogados para pessoas em vulnerabilidade social

03/09/2024 09:38

RACISMO

Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina

11/06/2022 21:18

Lei nº 6.291

Wilson Martins sanciona lei que proíbe patrocínio público para shows depreciativos no Piauí

29/12/2012 13:47