OAB de Oeiras realiza reunião sobre direitos de trânsito com órgãos de fiscalização e sociedade civil
Encontro debateu mobilidade urbana, segurança viária e propostas para o trânsito do município
Encontro debateu mobilidade urbana, segurança viária e propostas para o trânsito do município
Cerimônia em Brasília reuniu representantes de diversos estados e marcou o início da nova gestão da CDH/CFP
Designada em 31 de janeiro de 2026, a profissional atuará no fortalecimento de políticas públicas voltadas às populações. A posse será em abril, em Brasília.
Evento acontece na Câmara de Vereadores, das 7h30 às 13h, com debates sobre políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos
1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres discutiu estratégias e escolheu delegadas para representar o município
Conferência acontece nesta quarta-feira, dia 30, às 15h30, no CRAS
Em comunidades tradicionais localizadas nos municípios de Gilbués e Santa Filomena
Iniciativa abordou enfrentamento à violência e garantias de direitos de mulheres e idosos
Medidas visam coibir uso indevido de conteúdo público e garantir circulação de informações seguras e legítimas.
O 13º está sujeito a descontos, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, dependendo do valor do benefício
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