TJ-PI fixa multa e proÃbe que diretórios e candidatos promovam aglomerações em Santa Rosa do PiauÃ
A ação foi movida Pelo Ministério Público Eleitoral da 5ª Zona em Oeiras.
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Governo do Piauà envia ao TRE proposta para conter aglomerações
Segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior, as providencias em relação as aglomerações durante as campanhas cabe à Justiça Eleitoral.
MP cobra rigor na fiscalização de aglomerações em eventos eleitorais em Oeiras e cidades da 5ª Zona
Recomendações são para todos os municÃpios que compõem a 5ª Zona Eleitoral.
Vigilância Sanitária reforça regras para conter aglomerações em supermercados de Oeiras
O processo de retomada das atividades econômicas e sociais em Oeiras foi iniciado em 13 de julho e segue até 22 de setembro.
Prefeitura de Oeiras afirma ter adotado medidas contra aglomerações antes da orientação do MP
A prefeitura informa que muito antes do envio da recomendação COVID-19 nº 11/2020, o MunicÃpio de Oeiras já havia tomado todas as medidas correlatas.
MP recomenda que prefeitura tome medidas contra aglomerações em bancos e lotéricas de Oeiras
O documento estende as medidas protetivas a quaisquer outros locais onde se devolvam atividades ou serviços essenciais
PM e Vigilância Sanitária realizam ações de controle de aglomerações em Oeiras
Uma pequena parte da sociedade continua desobedecendo as determinações do Governador do Estado e do prefeito de Oeiras.
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