Caso envolve questionamentos da defesa sobre flagrância, proporcionalidade da ação policial e lavratura de TCO em ocorrência registrada no municÃpio
A falta de chuvas atinge diversos municÃpios, principalmente aqueles situados na região do Território da Serra da Capivara.
Foram ouvidas diversas testemunhas, incluindo familiares, conhecidos e pessoas próximas, tanto da acusação quanto da defesa.
Os contratos, publicados em quatro edições recentes do Diário Oficial do Estado, têm vigência de 180 dias .
As condições atmosféricas na porção Sul do Estado podem se tornar desfavoráveis nos próximos dias
Por Hielbert Ferreira – Advogado, Conselheiro Seccional da OAB-PI e Presidente da Comissão de Defesa dos MunicÃpios da OAB-PI
Neste ano, o inverno piauiense foi marcado por chuvas irregulares e abaixo da média histórica
A grande maioria das queimadas é causada por ações humanas e o mÃnimo descuido em uma atividade rotineira pode ser fatal.
O suspeito, que não teve o nome divulgado, afirmou que o indivÃduo teria tentado invadir sua casa
Caso aconteceu nesta terça-feira, 04, no bairro Canela, em Oeiras.
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