Atualização do Código Tributário de Oeiras é tema de audiência pública na Câmara Municipal
Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
O modelo de parceria é adotado em vários estados da federação.
Em Oeiras, o Programa de PPPs estabelece um regramento destinado a promover políticas de concessões e parcerias público-privadas.
Na Conferência foram discutidos eixos temáticos que contribuem para defesa da assistência social como política pública e direito do cidadão.
As inscrições poderão ser feitas no período de 26 de agosto de 2019 a 06 de setembro.
As competições seguem até o próximo dia 23 de agosto.
As famílias foram alocadas no conjunto Wellington de Abreu Gonzaga, localizado no Bairro Barrocão ? BR 230.
Confira a relação dos candidatos habilitados.
O SAAE informa que aplicará multas nos usuários que forem flagrados realizando o ato.
O NUCA é um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências.
Total de Resultados: 324