PolÃcia Militar vai intensificar a fiscalização de eventos públicos em Oeiras
O Termo de Cooperação tem vigência de 12 (doze) meses.
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Procon Oeiras prepara fiscalização em supermercados sobre alta no preço dos alimentos
Segundo o coordenador, o PROCON Oeiras vem cumprindo com sua obrigação em prol da proteção e defesa do consumidor.
MP cobra rigor na fiscalização de aglomerações em eventos eleitorais em Oeiras e cidades da 5ª Zona
Recomendações são para todos os municÃpios que compõem a 5ª Zona Eleitoral.
Procon Oeiras intensifica fiscalização em farmácias para coibir preço abusivo de medicamentos
Por causa da pandemia de coronavÃrus, aumentou muito o número de denúncias de preços abusivos nas drogarias.
MP recomenda fiscalização rigorosa em lojas do centro e academia em Oeiras
O promotor adverte, ainda, que o não atendimento das mencionadas recomendações poderá importar na responsabilização na seara cÃvel, penal e administrativa.
21 lojas são fechadas neste sábado em Oeiras em fiscalização da PM e Vigilância Sanitária
Fiscalização da PM é determinante para o cumprimento de decreto de Wellington Dias seja eficaz.
Vigilância Sanitária reforça fiscalização em pontos de aglomeração na zona urbana e rural de Oeiras
Desde que foi liberado o auxÃlio emergencial de R$ 600, bancos e lotéricas têm registrado aglo.meração de pessoas
Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em filas de bancos e lotéricas em Oeiras
A ação conta a participação de diversos servidores municipais, que estão fiscalizando e informando a população sobre os devidos cuidados.
MP emite recomendação para intensificar medidas sanitárias e fiscalização de transporte clandestino
Recomendação foi assinada por todos os promotores de Oeiras.
Operação intensifica fiscalização nas rodoviais federais e PRF faz novo alerta
Nos cinco dias da Operação Ano Nono, a PRF também irá realizar ações educativas e preventivas.
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