Polícia Militar vai intensificar a fiscalização de eventos públicos em Oeiras

26/09/2020 - 10:35

O Termo de Cooperação tem vigência de 12 (doze) meses.

Procon Oeiras prepara fiscalização em supermercados sobre alta no preço dos alimentos

17/09/2020 - 19:17

Segundo o coordenador, o PROCON Oeiras vem cumprindo com sua obrigação em prol da proteção e defesa do consumidor.

MP cobra rigor na fiscalização de aglomerações em eventos eleitorais em Oeiras e cidades da 5ª Zona

17/09/2020 - 17:26

Recomendações são para todos os municípios que compõem a 5ª Zona Eleitoral.

Procon Oeiras intensifica fiscalização em farmácias para coibir preço abusivo de medicamentos

21/07/2020 - 18:05

Por causa da pandemia de coronavírus, aumentou muito o número de denúncias de preços abusivos nas drogarias.

MP recomenda fiscalização rigorosa em lojas do centro e academia em Oeiras

29/06/2020 - 17:18

O promotor adverte, ainda, que o não atendimento das mencionadas recomendações poderá importar na responsabilização na seara cível, penal e administrativa.

21 lojas são fechadas neste sábado em Oeiras em fiscalização da PM e Vigilância Sanitária

20/06/2020 - 17:29

Fiscalização da PM é determinante para o cumprimento de decreto de Wellington Dias seja eficaz.

Vigilância Sanitária reforça fiscalização em pontos de aglomeração na zona urbana e rural de Oeiras

05/05/2020 - 08:32

Desde que foi liberado o auxílio emergencial de R$ 600, bancos e lotéricas têm registrado aglo.meração de pessoas

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em filas de bancos e lotéricas em Oeiras

30/04/2020 - 14:12

A ação conta a participação de diversos servidores municipais, que estão fiscalizando e informando a população sobre os devidos cuidados.

MP emite recomendação para intensificar medidas sanitárias e fiscalização de transporte clandestino

23/04/2020 - 15:41

Recomendação foi assinada por todos os promotores de Oeiras.

Operação intensifica fiscalização nas rodoviais federais e PRF faz novo alerta

28/12/2019 - 12:23

Nos cinco dias da Operação Ano Nono, a PRF também irá realizar ações educativas e preventivas.