
Justiça concede liberdade a preso por importunação sexual e stalking em Oeiras
A.A. foi preso nesta segunda-feira, 22, e colocado em liberdade nesta terça, 23.
A.A. foi preso nesta segunda-feira, 22, e colocado em liberdade nesta terça, 23.
De acordo com a sentença da Justiça Eleitoral, diante da ausência de provas dos ilÃcitos eleitorais, os pedidos formulados pelo candidato são improcedentes.
A entrega aconteceu na última quinta-feira, 26, no Fórum da Comarca de Oeiras.
A parceria estabelece o diálogo interinstitucional para tratar de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes no municÃpio.
Os professores da rede estadual de educação estão em greve desde o último dia 23 de fevereiro, quando paralisaram 100% das suas atividades.
Habeas Corpus foi impetrado pelo escritório de advocacia Borges & Vilanova.
A cidade para a qual o menor foi transferido só foi revelada a famÃlia.
Entre os 12, está o advogado oeirense José Gonzaga Carneiro.
Juiz substituiu por medidas cautelares.
Este ano, o Ministério mudou o rateio dos recursos para os estados, após acordo com os secretários de Segurança de todo o PaÃs. A verba vem do Fundo Nacional de
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