Justiça Eleitoral marca datas de diplomação dos eleitos de 2024 nos municípios da região de Oeiras

18/11/2024 - 09:20

A cerimônia de diplomação, que formaliza a aptidão dos eleitos para assumir os cargos

Justiça de Oeiras mantém prisão de irmãos envolvidos em crimes de tráfico e homicídio

29/10/2024 - 16:40

Ambos se encontram presos na Penitenciária Regional de Oeiras, onde aguardarão os próximos desdobramentos judiciais relacionados a seus casos.

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa

08/10/2024 - 16:54

Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.

Justiça Eleitoral determina retirada de postagem de Zé Alberto e impõe multa de R$ 10.000 por

05/10/2024 - 16:04

A postagem, publicada com um

Marlon Sousa e coligação são multados em R$ 80.000 pela Justiça Eleitoral em Santa Rosa

05/10/2024 - 13:26

Candidato utilizou fogos de artifício de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som” fora dos horários e locais permitidos.

Justiça Eleitoral revoga suspensão de pesquisa eleitoral em Colônia do Piauí que apontava liderança de Selindinho

04/10/2024 - 18:37

Medida permite a retomada da divulgação após revisão de questionamentos levantados na justiça.

Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Cajazeiras do Piauí

03/10/2024 - 09:46

Liminar garante suspensão de pesquisa eleitoral sob suspeita de fraude em Cajazeiras do Piauí

Justiça Eleitoral anuncia mudanças em locais de votação em Colônia do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São Francisco do Piauí e São Miguel do Fidalgo

30/09/2024 - 09:42

As mudanças buscam facilitar o acesso dos eleitores no dia do pleito.

Justiça Eleitoral condena Zé Alberto a multa de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada

27/09/2024 - 14:49

A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos políticos realizados antes do período permitido por lei.

Justiça aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras

24/09/2024 - 17:26

Fatos ocorreram no mês de maio, ainda na condição de pré-candidato a prefeito.