Caravana do Direito Eleitoral chega a Oeiras no dia 05 de fevereiro
Evento aberto para advogados, advogadas e para toda sociedade, mediante inscrição.
Evento aberto para advogados, advogadas e para toda sociedade, mediante inscrição.
Posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2020.
O advogado impugnado é inelegÃvel em razão do exercÃcio até a presente data de cargo público comissionado
Proibição é no perÃodo compreendido entre à s 17h do domingo, 07, à s 08h da segunda-feira, 08, em todas as cidades da 5ª Zona.
Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo encerra em 09 de maio
Será criada a 75ª Zona Eleitoral.
Ex-vereadora de Oeiras, Aleksandra Tapety foi candidata a vice-prefeita na última eleição na chapa encabeçada pelo médico Abimael Rocha.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito
O não atendimento a convocação por meio de uma carta enviada implicará na aplicação das penalidades prevista no artigo 124 do código Eleitoral.
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